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Lei: 4312014

ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VERA CRUZ QUE DESEMPENHA FUNÇÃO NO CRAS

Data de Aprovação: 20 Jan, 2014 | Data de Publicação: 20 Jan, 2014

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Lei: 4352014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 427/2013

Data de Aprovação: 30 Jan, 2014 | Data de Publicação: 30 Jan, 2014

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Lei: 4322014

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), Revoga as leis as leis que instituem os conselhos municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

Data de Aprovação: 06 Fev, 2014 | Data de Publicação: 06 Fev, 2014

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Lei: 4332014

Concede reajuste salarial aos servidores municipais do magistério e dá outras providências.

Data de Aprovação: 06 Fev, 2014 | Data de Publicação: 06 Fev, 2014

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Lei: 4302014

Altera a Lei nº 17/93 e a Lei 128/99 determinando nova estruturação ao conselho Municipal de Saúde de Vera Cruz RN

Data de Aprovação: 06 Fev, 2014 | Data de Publicação: 06 Fev, 2014

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Lei: 4362014

EMENTA: Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Data de Aprovação: 06 Jul, 2014 | Data de Publicação: 06 Jul, 2014

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Lei: 4372014

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data de Aprovação: 25 Set, 2014 | Data de Publicação: 25 Set, 2014

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Lei: 4342014

EMENTA: “Implanta neste Município o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), cria os cargos que menciona, dando outras providências”.

Data de Aprovação: 25 Set, 2014 | Data de Publicação: 25 Set, 2014

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Lei: 4382014

EMENTA: Institui o Conselho de Controle Social de Saneamento Básico do Município de Vera Cruz/RN e dá outras providências.

Data de Aprovação: 19 Nov, 2014 | Data de Publicação: 19 Nov, 2014

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Lei: 4302014

EMENDA DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data de Aprovação: 15 Dez, 2014 | Data de Publicação: 15 Dez, 2014

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Lei: 4392014

Ementa: Dispõe sobre alteração do PPA e dá outras providências.

Data de Aprovação: 29 Dez, 2014 | Data de Publicação: 29 Dez, 2014

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Lei: 4402014

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VERA CRUZ para o exercício de 2015.

Data de Aprovação: 29 Dez, 2014 | Data de Publicação: 29 Dez, 2014

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Lei: 4412015

Dispõe sobre a elevação de salários e dá outras providências.

Data de Aprovação: 25 Mar, 2015 | Data de Publicação: 25 Mar, 2015

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Lei: 4422015

“Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Vera Cruz/RN.

Data de Aprovação: 24 Abr, 2015 | Data de Publicação: 24 Abr, 2015

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Lei: 4432015

EMENTA: Dispõe Sobre a Alteração a Lei Municipal 351/2009 que Trata da Política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente.

Data de Aprovação: 25 Abr, 2015 | Data de Publicação: 25 Abr, 2015

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Lei: 4442015

EMENTA: Dispõe Sobre o Plano Municipal de Educação e dá Outras Providências.

Data de Aprovação: 22 Jun, 2015 | Data de Publicação: 22 Jun, 2015

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Lei: 4452015

Cria o Regime Próprio de Previdência Social do Município de VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, de conformidade com a Emenda Constitucional n º 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências.

Data de Aprovação: 24 Jul, 2015 | Data de Publicação: 24 Jun, 2015

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Lei: 4502015

EMENTA: Dispõe Sobre o Plano Municipal Pela Primeira Infância e dá Outras Providências.

Data de Aprovação: 10 Jul, 2015 | Data de Publicação: 10 Jul, 2015

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Lei: 4462015

Autoriza o Município de Vera Cruz-RN a realizar pagamento de Diárias Operacionais e custeio de despesas justificadas para manutenção da atividade e afins, nos termos que especifica, aos Policiais Civis e Militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Data de Aprovação: 14 Ago, 2015 | Data de Publicação: 14 Ago, 2015

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Lei: 4572015

EMENTA: Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2016, e dá outras providências

Data de Aprovação: 21 Out, 2015 | Data de Publicação: 21 Out, 2015

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Lei: 4482015

EMENTA: Dá nome ao Posto de Saúde do Conjunto Vila Real e dá outras providências.

Data de Aprovação: 03 Nov, 2015 | Data de Publicação: 03 Nov, 2015

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Lei: 4492015

INCLUI O INCISO IX, NO ARTIGO 47, DA LEI MUNICIPAL № 384/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Aprovação: 03 Nov, 2015 | Data de Publicação: 03 Nov, 2015

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Lei: 4472015

EMENTA: Dispõe Sobre o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do município de Vera Cruz e dá Outras Providências.

Data de Aprovação: 03 Nov, 2015 | Data de Publicação: 03 Nov, 2015

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Lei: 4532015

EMENTA: “DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data de Aprovação: 15 Dez, 2015 | Data de Publicação: 15 Dez, 2015

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Lei: 4512015

EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei 421/2013, em seu Adendo I da Reestrutura Administrativa Municipal e dá outras Providências.

Data de Aprovação: 15 Dez, 2015 | Data de Publicação: 15 Dez, 2015

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Lei: 4522015

EMENTA: INCLUI O INCISO IX, NO ARTIGO 47, DA LEI MUNICIPAL Nº 384/2011 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Aprovação: 15 Dez, 2015 | Data de Publicação: 15 Dez, 2015

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Lei: 4542015

EMENTA: Dispõe Sobre o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do município de Vera Cruz e dá Outras Providências.

Data de Aprovação: 15 Dez, 2015 | Data de Publicação: 15 Dez, 2015

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Lei: 4552015

EMENTA: Denomina nome de rua no município de Vera Cruz e dá outras providências.

Data de Aprovação: 15 Dez, 2015 | Data de Publicação: 15 Dez, 2015

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Lei: 4562015

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VERA CRUZ para o exercício de 2016.

Data de Aprovação: 27 Dez, 2015 | Data de Publicação: 27 Dez, 2015

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Lei: 434/2014

Acrescenta o inciso V aos arts. 3º e 4º da Lei Municipal nº 434/2014.

Data de Aprovação: 31 Mar, 2016 | Data de Publicação: 31 Mar, 2016

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Lei: 458/2016

Disciplina e dá cumprimento ao que dispõe o art. 53, § 3º da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

Data de Aprovação: 31 Mar, 2016 | Data de Publicação: 31 Mar, 2016

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Lei: 286/2016

Denomina nome de Rua no Distrito de Cobé no município de Vera cruz e dá outras providências.

Data de Aprovação: 27 Jul, 2016 | Data de Publicação: 27 Jul, 2016

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