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Lei 4312014 20 Jan, 2014 ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VERA CRUZ QUE DESEMPENHA FUNÇÃO NO CRAS
Lei 4352014 30 Jan, 2014 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 427/2013
Lei 4322014 06 Fev, 2014 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), Revoga as leis as leis que instituem os conselhos municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Lei 4332014 06 Fev, 2014 Concede reajuste salarial aos servidores municipais do magistério e dá outras providências.
Lei 4302014 06 Fev, 2014 Altera a Lei nº 17/93 e a Lei 128/99 determinando nova estruturação ao conselho Municipal de Saúde de Vera Cruz RN
Lei 4362014 06 Jul, 2014 EMENTA: Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Lei 4372014 25 Set, 2014 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 4342014 25 Set, 2014 EMENTA: “Implanta neste Município o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), cria os cargos que menciona, dando outras providências”.
Lei 4382014 19 Nov, 2014 EMENTA: Institui o Conselho de Controle Social de Saneamento Básico do Município de Vera Cruz/RN e dá outras providências.
Lei 4302014 15 Dez, 2014 EMENDA DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4392014 29 Dez, 2014 Ementa: Dispõe sobre alteração do PPA e dá outras providências.
Lei 4402014 29 Dez, 2014 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VERA CRUZ para o exercício de 2015.
Lei 4412015 25 Mar, 2015 Dispõe sobre a elevação de salários e dá outras providências.
Lei 4422015 24 Abr, 2015 “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Vera Cruz/RN.
Lei 4432015 25 Abr, 2015 EMENTA: Dispõe Sobre a Alteração a Lei Municipal 351/2009 que Trata da Política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente.
Lei 4442015 22 Jun, 2015 EMENTA: Dispõe Sobre o Plano Municipal de Educação e dá Outras Providências.
Lei 4452015 24 Jun, 2015 Cria o Regime Próprio de Previdência Social do Município de VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, de conformidade com a Emenda Constitucional n º 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências.
Lei 4502015 10 Jul, 2015 EMENTA: Dispõe Sobre o Plano Municipal Pela Primeira Infância e dá Outras Providências.
Lei 4462015 14 Ago, 2015 Autoriza o Município de Vera Cruz-RN a realizar pagamento de Diárias Operacionais e custeio de despesas justificadas para manutenção da atividade e afins, nos termos que especifica, aos Policiais Civis e Militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Lei 4572015 21 Out, 2015 EMENTA: Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2016, e dá outras providências
Lei 4482015 03 Nov, 2015 EMENTA: Dá nome ao Posto de Saúde do Conjunto Vila Real e dá outras providências.
Lei 4492015 03 Nov, 2015 INCLUI O INCISO IX, NO ARTIGO 47, DA LEI MUNICIPAL № 384/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4472015 03 Nov, 2015 EMENTA: Dispõe Sobre o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do município de Vera Cruz e dá Outras Providências.
Lei 4532015 15 Dez, 2015 EMENTA: “DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei 4512015 15 Dez, 2015 EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei 421/2013, em seu Adendo I da Reestrutura Administrativa Municipal e dá outras Providências.
Lei 4522015 15 Dez, 2015 EMENTA: INCLUI O INCISO IX, NO ARTIGO 47, DA LEI MUNICIPAL Nº 384/2011 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4542015 15 Dez, 2015 EMENTA: Dispõe Sobre o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do município de Vera Cruz e dá Outras Providências.
Lei 4552015 15 Dez, 2015 EMENTA: Denomina nome de rua no município de Vera Cruz e dá outras providências.
Lei 4562015 27 Dez, 2015 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VERA CRUZ para o exercício de 2016.
Lei 434/2014 31 Mar, 2016 Acrescenta o inciso V aos arts. 3º e 4º da Lei Municipal nº 434/2014.
Lei 458/2016 31 Mar, 2016 Disciplina e dá cumprimento ao que dispõe o art. 53, § 3º da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.
Lei 286/2016 27 Jul, 2016 Denomina nome de Rua no Distrito de Cobé no município de Vera cruz e dá outras providências.

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