Edital de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar

30 de Junho de 2021

PREFEITURA PUBLICA EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR⁣


A Prefeitura de Vera Cruz/RN publicou segunda-feira (28) edital de Chamada Pública N° 001/2021 para Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para atender as escolas da Rede Pública Municipal, durante o ano letivo 2021.⁣


O município pretende investir entre 200 e 290 mil reais na aquisição de produtos da região, tais como macaxeira, carnes, feijão verde, goma, bolos e frutas. A compra desses gêneros alimentícios contribui para ofertar uma alimentação saudável e adequada, respeitar a cultura e as tradições locais e incentivar a produção e o desenvolvimento da região. A Lei nº 11.947/2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado ao município pelo FNDE para PNAE deve ser utilizado nessa modalidade de aquisição, e com objetivo de incentivar os produtores munícipes o investimento poderá ultrapassar os 50% do recurso repassado. ⁣


Para participar na modalidade Compra Institucional é preciso que o produtor rural possua a DAP física (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF), que é o documento que qualifica a família como da agricultura familiar, e ter produção própria de alimentos. Cada família (ou DAP) poderá vender até R$ 20 mil.

Clique baixo pra acessar o edital

Edital Chamada Pública Agricultura Familiar

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