SMED ABRE CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR

A Prefeitura Municipal de Vera Cruz realiza a Chamada Pública nº 001/2018 com objetivo de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Maiores informações sobre o certame estão especificadas no edital que se encontra a disposição na sala de licitações da Prefeitura, localizada no endereço Rua Jeronimo de Albuquerque, 180 – Centro – Vera Cruz/RN, ou através do telefone/fax (84) 3275-0112 ou via endereço eletrônico cplveracruz@hotmail.com.

 
ENTENDA UM POUCO SOBRE O AGRICULTOR FAMILIAR
 
A agricultura familiar é um tipo de agricultura desenvolvida em pequenas propriedades rurais. Recebe esse nome por ser desenvolvida por grupos de famílias (pequenos agricultores e alguns empregados). A colheita dos produtos serve de alimentos para eles, e ainda, para o consumo de parte da população.
 
Esta forma de produção tem dinâmica e características distintas em comparação à agricultura não familiar. Nela, a gestão da propriedade é compartilhada pela família e a atividade produtiva agropecuária é a principal fonte geradora de renda. Conforme a Lei nº 11.326/2006 é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural.
 
Para tanto é preciso ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) a qual foi criada para identificar e qualificar o agricultor familiar e permitir acesso diferenciado às políticas públicas, dentre elas o fornecimento de produtos para o Programa Nacional da Alimentação Escolar, PNAE.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS INVESTINDO NA ECONOMIA LOCAL