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            "modalidade": "Dispensa de Licitação",
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            "data_publicacao": "30/05/2025",
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            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ</strong></p>\n\n<p><strong>VERAPREV</strong></p>\n<hr>\n\n<p>TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001/2025</p>\n<b>TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001/202</b><b>5</b>\n<p> </p>\n<p><b></b><b>FUNDODE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VERA CRUZ – RN</b> , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONSIDERANDO</b> a necessidade da contratação de empresa especializada para o fornecimento do Objeto.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONSIDERANDO</b> a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONSIDERANDO</b> demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONSIDERANDO</b> a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;</p>\n<p> </p>\n<p><b>RESOLVE:</b></p>\n<p> </p>\n<p><b>I –</b> Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa, <b>BEATRIZ LIMA CLEMENTINO</b>, inscrito no CNPJ: <b>23.862.131/0001-8</b><b>3</b>, que atendeu a todos os requisitos do Termo de Referência da Dispensa nº 001/2025, sendo assim, a mesma foi declarada vencedora perfazendo a quantia total de R$ 42.000,00. (quarenta e dois mil reais)<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p><b>II – </b>Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.</p>\n<p> </p>\n<p>Vera cruz/RN, 30 de maio de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>LEOCLECIO LUIS DE PAIVA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Gerente de Previdência Social, do Fundo De Previdência Social de Vera Cruz – RN</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nLeoclécio Luís de Paiva<br>\n<b>Código Identificador:</b>EA9D8D31\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/06/2025. Edição 3550<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://veracruz.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=2&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://veracruz.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://veracruz.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=2&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://veracruz.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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