{
    "gerado_em": "2026-11-13T22:18:02-03:00",
    "total": 1,
    "publicacoes": [
        {
            "id": "2370",
            "titulo": "RESOLUÇÃO n°005/2024 CMAS – PRESTAÇÃO DE CONTAS",
            "categoria": "Resoluções",
            "modalidade": "",
            "tipo_conteudo": "content",
            "data_publicacao": "24/05/2024",
            "status": "publicado",
            "slug": "resolucao-n005-2024-cmas-prestacao-de-contas",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÃO DE CONTAS RESOLUÇÃO 005/2024 CMAS O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL do município de Vera Cruz /RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 242 de 30 de maio de 2005, torna pública […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ</strong></p>\n\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n<p>\n<strong>PRESTAÇÃO DE CONTAS</strong></p>\n<p><b>RESOLUÇÃO 005/2024 CMAS</b></p>\n<p> </p>\n<p>O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL do município de Vera Cruz /RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 242 de 30 de maio de 2005, torna pública a seguinte resolução.</p>\n<p> </p>\n<p>1º Fica aprovada a <b>reprogramação dos saldos</b> referente aos repasses do cofinaciamento estadual do exercício 2023 para 2024, conforme decisão unanime desse conselho;</p>\n<p>2º Fica aprovada a <b>prestação de contas de contas</b> dos repasses do cofinaciamento estadual do exercício 2023.</p>\n<p> </p>\n<p>Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário</p>\n<p> </p>\n<p>Vera Cruz/RN, 25 de março de 2024</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>MICARLA BARBOSA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Presidente – CMAS</p>\n\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nJosé Edilson Pinheiro Borges<br>\n<b>Código Identificador:</b>00EFA702\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/05/2024. Edição 3289<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://veracruz.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=6&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://veracruz.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://veracruz.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=6&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://veracruz.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
            "link_google_drive": ""
        }
    ]
}