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            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ</strong></p>\n\n\n<p><strong>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS</strong></p>\n<hr>\n<p><strong>TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023</strong></p>\n<p><b><u>T E R M O D E H O M O L O G A Ç Ã O</u></b></p>\n<p><b>Tomada de Preços nº 005/2023</b></p>\n<p><b><i><u>OBJETO HOMOLOGADO:</u></i></b></p>\n<p><b>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE SUBSÍDIOS NA AVENIDA LOURDES PINHEIRO, RUA DA ALVORADA, CONJUNTO GULANDIM, CONJUNTO NOVO HORIZONTE E PRAÇA DE EVENTO NATÁLIA PINHEIRO EM VERA CRUZ/RN</b><b>.</b></p>\n<p><b>Considerando</b> o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores.</p>\n<p><b>Considerando </b>ainda os autos do processo licitatório <b>Tomada de Preços nº 005/2023</b>, em particular o Relatório expedido pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município.</p>\n<p><b>Considerando</b> que foram abdicados os direitos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93.</p>\n<p>Com base nas informações apresentadas<b> </b><b>HOMOLOGO</b> o procedimento licitatório, em consequência, fica convocada a empresa <b>CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI </b>inscrita no CNPJ/MF sob o nº. <b>22.318.474/0001-19</b><b>,</b> com proposta no valor de: <b>341.677,83</b> <b>(</b><b>trezentos e quarenta e um mil e seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos</b><b>)</b>, para assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.</p>\n<p> </p>\n<p>Dê-se ciência e cumpra-se.</p>\n<p> </p>\n<p>VERA CRUZ/RN, 26 de Fevereiro de 2024.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>MARCOS ANTONIO CABRAL</i></b></p>\n<p><b><i></i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p> </p>\n<b>Publicado por:</b><br>\nJosé Edilson Pinheiro Borges<br>\n<b>Código Identificador:</b>634AEDB9\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/02/2024. Edição 3230<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n\n<a href=\"https://veracruz.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=7&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://veracruz.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://veracruz.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=7&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://veracruz.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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