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            "categoria": "Portarias",
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            "data_publicacao": "10/01/2024",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO NOMEIA CONSELHEIROS TUTELAR PORTARIA Nº. 003/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art 1º – […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ</strong></p>\n\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n<p>\n<strong>NOMEIA CONSELHEIROS TUTELAR</strong></p>\nPORTARIA Nº. 003/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024\n<p> </p>\n<p>O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.</p>\n<p> </p>\n<p>RESOLVE:</p>\n<p> </p>\n<p>Art 1º – Nomear os membros conselheiros eleitos processo eletivo de 01 de Outubro de 2023, para compor o Conselho Tutelar no quadriênio de 2024 a 2028.</p>\n<p> </p>\n<p>– Ovídio do Nascimento</p>\n<p>– Cristiane DE Souza Ferreira</p>\n<p>– Aldiclécia Ferreira de Souza</p>\n<p>– Claudia Maria dos Anjos</p>\n<p>– Anaiane Barbosa da Silva Fernandes</p>\n<p>– Maria Verônica dos Santos</p>\n<p>– Thaynara Caroline da Silva</p>\n<p> </p>\n<p>Art. 2º – A remuneração dos conselheiros ora nomeados é a estabelecida na Lei de cargos e salários desta municipalidade.</p>\n<p> </p>\n<p>Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.</p>\n<p> </p>\n<p>Publique-se, registre-se e cumpra-se.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>MARCOS ANTONIO CABRAL </i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito de Vera Cruz</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nJosé Edilson Pinheiro Borges<br>\n<b>Código Identificador:</b>9C537EBB\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/01/2024. Edição 3198<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://veracruz.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=8&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://veracruz.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://veracruz.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=8&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://veracruz.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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