{
    "gerado_em": "2026-11-14T22:53:31-03:00",
    "total": 1,
    "publicacoes": [
        {
            "id": "2603",
            "titulo": "PORTARIA Nº. 001/2024 – EXONERAR O SERVIDOR MARIELSON DE PAIVA",
            "categoria": "Portarias",
            "modalidade": "",
            "tipo_conteudo": "content",
            "data_publicacao": "08/01/2024",
            "status": "publicado",
            "slug": "portaria-exonerar-o-servidor-marielson-de-paiva",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERAR O SERVIDOR MARIELSON DE PAIVA PORTARIA Nº. 001/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ</strong></p>\n\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n<p><strong>PORTARIA EXONERAR O SERVIDOR MARIELSON DE PAIVA</strong></p>\n<p>PORTARIA Nº. 001/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024</p>\n<p> </p>\n<p>O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.</p>\n<p> </p>\n<p>RESOLVE:</p>\n<p> </p>\n<p>Art.1º- Exonerar a pedido do mesmo o servidor Marielson de Paiva Tavares, funcionário público Municipal, matricula 548, ocupante do cargo efetivo de <b>Agente de Vigilância Sanitária</b>, ficando o mesmo desvinculado da função a partir do dia 01 de janeiro de 2024.</p>\n<p> </p>\n<p>Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro, revogada as disposições em contrário.</p>\n<p> </p>\n<p>Publique-se, registre-se e cumpra-se.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>MARCOS ANTONIO CABRAL</i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p> </p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nJosé Edilson Pinheiro Borges<br>\n<b>Código Identificador:</b>0D571787\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/01/2024. Edição 3196<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n\n<a href=\"https://veracruz.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=8&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://veracruz.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://veracruz.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=8&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://veracruz.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
            "link_google_drive": ""
        }
    ]
}