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            "titulo": "DECRETO Nº 290/2023 – ANTECIPA FERIADO DO PADROEIRO",
            "categoria": "Decretos Municipais",
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            "data_publicacao": "21/11/2023",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO ANTECIPA FERIADO DO PADROEIRO DECRETO Nº 290/2023 TRANSFERE O FERIADO “DIA DO PADROEIRO MUNICIPAL”, 28/11/2023 (TERÇA-FEIRA), PARA O DIA 27/11/2023 (SEGUNDA-FEIRA). O Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ</strong></p>\n\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n<p>\n<strong>ANTECIPA FERIADO DO PADROEIRO</strong></p>\n<b>DECRETO Nº 290/2023</b>\n<p> </p>\n<p><b>TRANSFERE O FERIADO “DIA DO PADROEIRO MUNICIPAL”, 28/11/2023 (TERÇA-FEIRA), PARA O DIA 27/11/2023 (SEGUNDA-FEIRA).</b></p>\n<p> </p>\n<p>O Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e,</p>\n<p> </p>\n<p>considerando a ausencia de festividades em comemoração ao dia 28 de Novembro;</p>\n<p>considerando ser de interesse para os serviços da Administração Municipal e dos Servidores Públicos Municipais;</p>\n<p> </p>\n<p>considerando o disposto no Inciso VI do Art. 72 da Lei Orgânica Municipal.</p>\n<p>D E C R E TA</p>\n<p> </p>\n<p><b>Art. 1º</b>. Fica transferido para o dia <b>27º d</b><b>e Novembro de 2023 </b>(segunda-feira) o feriado do <b>“Padroeiro Municipal</b>”, nas Repartições Públicas do Municipio de Vera Cruz.</p>\n<p><b>Art. 2º</b>. As atividades essenciais de saúde e limpeza urbana manterão os serviços em atividade, mínima e indispensável ao atendimento da população, de acordo com as instruções baixadas pelos Secretários Municipais respectivos.</p>\n<p><b>Art. 3º</b>. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.</p>\n<p><b>Art. 4º</b>. Revogam-se as disposições em contrário.</p>\n<p> </p>\n<p><b>Registre-se. Publique-se. Cumpra-se</b>.</p>\n<p>Vera Cruz/RN, 21 de Novembro de 2023.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>MARCOS ANTONIO CABRAL</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nJosé Edilson Pinheiro Borges<br>\n<b>Código Identificador:</b>BA58E172\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/11/2023. Edição 3164a<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://veracruz.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=8&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://veracruz.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://veracruz.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=8&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://veracruz.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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