{
    "gerado_em": "2026-11-13T23:23:56-03:00",
    "total": 1,
    "publicacoes": [
        {
            "id": "2839",
            "titulo": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº10020001/23",
            "categoria": "LICITACÕES",
            "modalidade": "Inexigibilidade",
            "tipo_conteudo": "content",
            "data_publicacao": "10/02/2023",
            "status": "publicado",
            "slug": "extrato-de-inexigibilidade-de-licitacao-no10020001-23",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº10020001/23 Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN – Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social. Favorecido: Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS/RN. CNPJ: 08.713.120/0001-48. Objeto: Pagamento […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ</strong></p>\n\n\n<p><strong>SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL</strong></p>\n<hr>\n<p>EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº10020001/23</p>\nContratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN – Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social.\n<p> </p>\n<p>Favorecido: Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS/RN. CNPJ: 08.713.120/0001-48.</p>\n<p> </p>\n<p>Objeto: Pagamento de anuidade do ano de 2023, como membro do Colegiado Estadual de gestores Municipais da Assistência Social – COEGEMAS/RN.</p>\n<p> </p>\n<p>Valor: R$ 651,00 (seiscentos e cinquenta e um reais).</p>\n<p> </p>\n<p>Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, na sua atual redação.</p>\n<p> </p>\n<p>Data: 10 de Fevereiro de 2023.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>MARCOS ANTÔNIO CABRAL</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal.</p>\n\n\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nErivalter Ribeiro de Oliveira<br>\n<b>Código Identificador:</b>8590DCE0\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/02/2023. Edição 2970<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://veracruz.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=10&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://veracruz.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://veracruz.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=10&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://veracruz.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
            "link_google_drive": ""
        }
    ]
}