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            "data_publicacao": "18/08/2026",
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            "conteudo": "<a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/#\"><img src=\"https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png\" alt=\"Imprimir Matéria\" loading=\"lazy\"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br>\n        \n        \n            <h1>\n\n                ESTADO DO \n                RIO GRANDE DO NORTE\n                PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ\n            </h1>\n        \n        \n\n        \n        <h5>VERAPREV<br>TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2026</h5><br><p><b>PROCESSO Nº </b><b>05</b><b>/202</b><b>6</b></p>\n<p><b>ASSUNTO</b><b>:</b> <b><u>C</u></b>ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE VERA CRUZ - VERAPREV.</p>\n<p> </p>\n<p><b>TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 00</b><b>3</b><b>/202</b><b>6</b></p>\n<p> </p>\n<p><b>FUNDO</b><b> </b><b>DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VERA CRUZ – RN</b>, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONSIDERANDO</b> o disposto no art. 75, II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, para procedermos com a contratação de empresa para prestação dos serviços objeto acima.</p>\n<p> </p>\n<p><b>RESOLVE:</b></p>\n<p> </p>\n<p>1 – Adjudicar o objeto DISPENSA DE LICITAÇÃO junto à empresa, L M SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA, inscrito no CNPJ: 07.805.649/0001-29<b>, </b>para procedermos com a contratação acima identificado perfazendo a quantia total de R$ 1.140,00. (Um mil cento e quarenta reais)</p>\n<p> </p>\n<p>2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2026;</p>\n<p> </p>\n<p>3 – O FUNDO DE PREVIDÊNCIA <b>SOCIAL DE VERA CRUZ – RN</b>efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.</p>\n<p> </p>\n<p>Vera Cruz/RN, 17 de agosto de 2026.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>LEOCLECIO LUIS DE PAIVA</p>\n\n<p>Gerente de Previdência Social, do Fundo de Previdência Social de Vera Cruz –RN</p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 18/08/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3858</p><p><strong>Código identificador:</strong> 5E3A5CF5</p><p><strong>Link original:</strong> <a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/5E3A5CF5/a0f47c9794bd0ed1b6c87fac0fe6567fa0f47c9794bd0ed1b6c87fac0fe6567f\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Abrir matéria na FEMURN</a></p>",
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