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            "modalidade": "Dispensa",
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            "data_publicacao": "21/08/2026",
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            "conteudo": "<a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/#\"><img src=\"https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png\" alt=\"Imprimir Matéria\" loading=\"lazy\"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br>\n        \n        \n            <h1>\n\n                ESTADO DO \n                RIO GRANDE DO NORTE\n                PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ\n            </h1>\n        \n        \n\n        \n        <h5>GABINETE DO PREFEITO<br>TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026</h5><br><p><b>TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026</b></p>\n<p> </p>\n<p>À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação de THAISON GALVAO DE SOUZA, inscrito no CPF: 089.577.874-29, no importe global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE VERA CRUZ/RN, mediante contratação direta.</p>\n<p> </p>\n<p>Vera Cruz/RN, 10 de julho de 2026.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA</p>\n\n<p>Gabinete do Prefeito Municipal</p>\n<p> </p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 21/08/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3861</p><p><strong>Código identificador:</strong> 9E513A1B</p><p><strong>Link original:</strong> <a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/9E513A1B/69b4e3ad97251044b4a95ae28ec161fb69b4e3ad97251044b4a95ae28ec161fb\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Abrir matéria na FEMURN</a></p>",
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