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            "data_publicacao": "24/08/2026",
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            "conteudo": "<a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/#\"><img src=\"https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png\" alt=\"Imprimir Matéria\" loading=\"lazy\"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br>\n        \n        \n            <h1>\n\n                ESTADO DO \n                RIO GRANDE DO NORTE\n                PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ\n            </h1>\n        \n        \n\n        \n        <h5>GABINETE DO PREFEITO<br>TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026</h5><br><p><b>TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026</b></p>\n<p> </p>\n<p>À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da A3P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 10.341.043/0001-94, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VARREDORAS DE RUA 100% ELÉTRICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, no importe global de R$ 45.885,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e cinco reais), mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.</p>\n<p> </p>\n<p>Vera Cruz/RN, 03 de agosto de 2026.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA</p>\n\n<p>Gabinete do Prefeito Municipal </p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 24/08/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3862</p><p><strong>Código identificador:</strong> 89C699EA</p><p><strong>Link original:</strong> <a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/89C699EA/24feccb7f2b43d73a148e82a4d7c915a24feccb7f2b43d73a148e82a4d7c915a\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Abrir matéria na FEMURN</a></p>",
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