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            "data_publicacao": "19/08/2026",
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            "conteudo": "<a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/#\"><img src=\"https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png\" alt=\"Imprimir Matéria\" loading=\"lazy\"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br>\n        \n        \n            <h1>\n\n                ESTADO DO \n                RIO GRANDE DO NORTE\n                PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ\n            </h1>\n        \n        \n\n        \n        <h5>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO<br>TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL</h5><br><p><b>MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN </b></p>\n<p><b>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</b></p>\n<p><b>TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES</b></p>\n<p>A <b>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN</b>, no uso de suas atribuições legais e administrativas, e</p>\n<p><b>CONSIDERANDO</b> a realização do processo de escolha dos gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, no âmbito da política de Gestão Democrática;</p>\n<p><b>CONSIDERANDO</b> o regular desenvolvimento das etapas do processo eleitoral pelas respectivas Comissões Eleitorais Escolares e pela Comissão Eleitoral Central;</p>\n<p><b>CONSIDERANDO</b> a Ata da Comissão Eleitoral Central, lavrada em <b>17 de agosto de 2026</b>, após a leitura e apreciação das atas encaminhadas pelas Comissões Eleitorais Escolares das unidades de ensino participantes;</p>\n<p><b>CONSIDERANDO</b> a constatação, pela Comissão Eleitoral Central, do cumprimento dos prazos e das exigências previstas no edital regulamentador do processo eleitoral;</p>\n<p><b>CONSIDERANDO</b> a proclamação, pela Comissão Eleitoral Central, das chapas eleitas para o exercício das funções de gestão escolar nas respectivas unidades municipais de ensino;</p>\n<p><b>RESOLVE:</b></p>\n<p><b>Art. 1º HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL</b> do processo eleitoral destinado à escolha dos gestores escolares das unidades da Rede Municipal de Ensino de Vera Cruz/RN, no âmbito da Gestão Democrática, declarando eleitas as seguintes chapas e respectivos integrantes:</p>\n<p><b>I – CMEI TEODÓSIA TOMAZ </b></p>\n<p>Chapa Eleita: <b>Chapa 1 </b></p>\n<p>Diretora Eleita: <b>Josileide Lucas Estevam</b>.</p>\n<p><b>II – CMEI GURIZINHO FELIZ </b></p>\n<p>Chapa Eleita: <b>Chapa 1 </b></p>\n<p>Diretora Eleita: <b>Silvana Nelo da Silva</b>.</p>\n<p><b>III – ESCOLA MUNICIPAL FELINTO MÜLLER </b></p>\n<p>Chapa Eleita: <b>Chapa 1 </b></p>\n<p>Diretora Eleita: <b>Vilani Guedes de Moura</b>.</p>\n<p><b>IV – ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO ANTÔNIO BARROS </b></p>\n<p>Chapa Eleita: <b>Chapa 1 </b></p>\n<p>Diretor Eleito: <b>Luiz Antônio do Nascimento</b>;</p>\n<p>Vice-Diretora Eleita: <b>Maria Luzia Lino</b>.</p>\n<p><b>V – ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA CÚRCIO CABRAL </b></p>\n<p>Chapa Eleita: <b>Chapa 1 </b></p>\n<p>Diretora Eleita: <b>Renata Oliveira de Lima de Sales</b>;</p>\n<p>Vice-Diretor Eleito: <b>José Lúcio Marques</b>.</p>\n<p><b>VI – ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ASCENDINA LUSTOSA </b></p>\n<p>Chapa Eleita: <b>Chapa 2 </b></p>\n<p>Diretora Eleita: <b>Ozana Sales Pontes</b>;</p>\n<p>Vice-Diretor Eleito: <b>Everaldo Ferreira da Silva</b>.</p>\n<p><b>Art. 2º </b>A presente homologação confirma, para todos os efeitos administrativos, o resultado proclamado pela <b>Comissão Eleitoral Central</b>, encerradas as etapas de apuração e proclamação previstas para o processo eleitoral.</p>\n<p><b>Art. 3º </b>A homologação do resultado autoriza o prosseguimento dos atos administrativos necessários à formalização da designação, nomeação ou investidura dos candidatos eleitos nas respectivas funções de gestão escolar, observadas as disposições da legislação municipal, do edital regulamentador e dos demais atos normativos aplicáveis.</p>\n<p><b>Art. 4º </b>Determina-se a publicação deste Termo de Homologação pelos meios oficiais utilizados pelo Município, para conhecimento da comunidade escolar e dos demais interessados.</p>\n<p><b>Art. 5º </b>Este Termo entra em vigor na data de sua publicação.</p>\n<p> </p>\n<p><b>Vera Cruz/RN, 18 de agosto de 2026.</b></p>\n<p> </p>\n<p>Secretário(a) Municipal de Educação</p>\n<p>Município de Vera Cruz/RN</p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 19/08/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3859</p><p><strong>Código identificador:</strong> 746D2A88</p><p><strong>Link original:</strong> <a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/746D2A88/a0f47c9794bd0ed1b6c87fac0fe6567fa0f47c9794bd0ed1b6c87fac0fe6567f\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Abrir matéria na FEMURN</a></p>",
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