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            "categoria": "Contratos",
            "modalidade": "Contratos aditivos",
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            "data_publicacao": "09/09/2026",
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            "ementa": "VERAPREVEXTRATO DO 1° PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025",
            "conteudo": "<a id=\"imprime\" href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/#\"><img src=\"https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png\" border=\"0\" alt=\"Imprimir Matéria\"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br>\n        \n        \n            <h1>\n\n                ESTADO DO \n                RIO GRANDE DO NORTE\n                PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ\n            </h1>\n        \n        \n\n        \n        <h5>VERAPREV<br>EXTRATO DO 1° PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025</h5><br>\n<p><b>O MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN, através d</b><b>o</b><b> </b><b>FUNDO</b><b> </b><b>DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VERA CRUZ – RN (VERA PREV)</b><b>,</b> pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 23.083.192/0001- 42, <b>CONTRATANTE</b>.</p>\n<p>EMPRESA:<b> </b><b>AUTESP - AUTOMACAO TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO LTDA</b>, inscrito no CNPJ: <b>31.974.334/0001-90</b> - <b>CONTRATADO. </b></p>\n<p><b>CLÁUSULA PRIMEIRA -OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO</b></p>\n<p>O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) mês, a partir de 31/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.</p>\n<p><b>CLAÚSULA SEGUNDA</b></p>\n<p>A despesa decorrente com o presente aditivo correrá no exercício de 2026 à conta das Dotações Orçamentárias:</p>\n<p><b>UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: </b>– Fundo de previdência</p>\n<p><b>NATUREZA DA DESPESA:</b> 3.3.90.39<b> – </b>OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA</p>\n<p><b>CLÁUSULA TERCEIRA</b></p>\n<p>Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original, que não colidirem com o presente aditamento</p>\n<p> </p>\n<p>Vera Cruz/RN, 31 de julho de 2026</p>\n<p> </p>\n<p><b><i> </i></b></p>\n<p><b><i>LEOCLECIO LUIS DE PAIVA</i></b><i> </i> </p>\n<p>Gerente de Previdência Social, do Fundode Previdência Social de Vera Cruz – RN (VERA PREV)</p>\n<p>Pela Contratnte</p>\n<p> </p>\n<p><b><i> </i></b></p>\n<p><b><i>PEDRO PAULO DO N. LOURENÇO</i></b><i> </i> </p>\n<p>CPF: 023.***.***-79</p>\n<p>Pela Contratada</p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 09/09/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3873</p><p><strong>Código identificador:</strong> 80975757</p><p><strong>Link original:</strong> <a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/80975757/a9253433fda87a230fc24aaeace229f1a9253433fda87a230fc24aaeace229f1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Abrir matéria na FEMURN</a></p>",
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