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            "modalidade": "Contratos e/ou Atas de Registro de Preços",
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            "data_publicacao": "24/08/2026",
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            "conteudo": "<a id=\"imprime\" href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/#\"><img src=\"https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png\" border=\"0\" alt=\"Imprimir Matéria\"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br>\n        \n        \n            <h1>\n\n                ESTADO DO \n                RIO GRANDE DO NORTE\n                PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ\n            </h1>\n        \n        \n\n        \n        <h5>GABINETE DO PREFEITO<br>EXTRATO DE CONTRATO</h5><br><p><b>EXTRATO DE CONTRATO</b></p>\n<p><b>CONTRATANTE:</b> PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, CNPJ nº 08.362.915/0001-59.</p>\n<p><b>CONTRATADA:</b> AL ALIMENTOS E CONSTRUCAO SOCIEDADE LTDA, CNPJ nº 49.286.100/0001-15.</p>\n<p><b>DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº:</b> 018/2026.</p>\n<p><b>OBJETO:</b> Contratação de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, incluindo limpeza e higienização, revisão dos componentes, verificação das instalações elétricas, avaliação do sistema de refrigeração, desobstrução de drenos, testes de funcionamento, diagnóstico e correção de falhas, bem como substituição de peças e componentes quando necessária, visando garantir o adequado funcionamento, a eficiência e a conservação dos equipamentos da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN.</p>\n<p><b>VALOR GLOBAL:</b> R$ 62.580,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais).</p>\n<p><b>VIGÊNCIA:</b> 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.</p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b> Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração; Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria de Administração; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.</p>\n<p><b>FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:</b> Lei Federal nº 14.133/2021 e Dispensa de Licitação nº 018/2026.</p>\n<p><b>DATA DA ASSINATURA:</b> 18 de agosto de 2026.</p>\n<p><b>CONTRATANTE:</b> José Júnior de Oliveira – Prefeito Municipal.</p>\n<p><b>CONTRATADA:</b> AL Alimentos e Construcao Sociedade Ltda.</p>\n<p>Vera Cruz/RN, 18 de agosto de 2026.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA</p>\n\n<p>Prefeito Municipal </p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 24/08/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3862</p><p><strong>Código identificador:</strong> 65CA8440</p><p><strong>Link original:</strong> <a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/65CA8440/24feccb7f2b43d73a148e82a4d7c915a24feccb7f2b43d73a148e82a4d7c915a\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Abrir matéria na FEMURN</a></p>",
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