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            "conteudo": "<a id=\"imprime\" href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/#\"><img src=\"https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png\" border=\"0\" alt=\"Imprimir Matéria\"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br>\n        \n        \n            <h1>\n\n                ESTADO DO \n                RIO GRANDE DO NORTE\n                PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ\n            </h1>\n        \n        \n\n        \n        <h5>VERAPREV<br>EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 04/2026</h5><br><p><b>CONTRATANTE:</b> <b>Fundo</b><b> </b><b>de Previdência Social de Vera Cruz – RN (VERA PREV)</b><b> inscrito no CNPJ: 23.083.192/0001-42</b></p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA:</b> L M SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA, inscrito no CNPJ: 07.805.649/0001-29.</p>\n<p> </p>\n<p><b>MODALIDADE:</b> DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO: </b><b><u>C</u></b>ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE VERA CRUZ - VERAPREV.</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR TOTAL:</b> R$ 1.140,00. (Um mil cento e quarenta reais).</p>\n<p><b>DATA DE ASSINATURA:</b> 18 de agosto de 2026.</p>\n<p><b>VIGÊNCIA:</b> O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia 18 de agosto de 2027 podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.</p>\n<p><b>FUNDAMENTO LEGAL:</b> Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.</p>\n<p><b>DOTAÇÃO: </b></p>\n<p><b>UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: </b>– Fundo de previdência</p>\n<p><b>NATUREZA DA DESPESA:</b> 3.3.90.39<b> – </b>OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA</p>\n<p> </p>\n<p>Vera Cruz/RN, 18 de agosto de 2026.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>LEOCLECIO LUIS DE PAIVA</p>\n\n<p>Gerente de Previdência Social, do Fundo de Previdência Social de Vera Cruz – RN (VERA PREV)</p>\n<p>Pela Contratante</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>RIVALDO CESAR LUCENA SOARES</p>\n\n<p>Pela Contratada</p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 28/08/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3866</p><p><strong>Código identificador:</strong> 5182B2F5</p><p><strong>Link original:</strong> <a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/5182B2F5/284095fd2301f24e3acb5403eb46143a284095fd2301f24e3acb5403eb46143a\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Abrir matéria na FEMURN</a></p>",
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