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            "modalidade": "Contratos aditivos",
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            "data_publicacao": "31/08/2026",
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            "conteudo": "<a id=\"imprime\" href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/#\"><img src=\"https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png\" border=\"0\" alt=\"Imprimir Matéria\"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br>\n        \n        \n            <h1>\n\n                ESTADO DO \n                RIO GRANDE DO NORTE\n                PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ\n            </h1>\n        \n        \n\n        \n        <h5>GABINETE DO PREFEITO<br>EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO</h5><br><p><b>EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025</b></p>\n<p><b>ÓRGÃO GERENCIADOR:</b> Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, CNPJ nº 08.362.915/0001-59.</p>\n<p><b>DETENTORA DA ATA:</b> C M XAVIER LUCAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, CNPJ nº 51.937.377/0001-02.</p>\n<p><b>PROCESSO ADMINISTRATIVO:</b> nº 623186/2025.</p>\n<p><b>PREGÃO ELETRÔNICO:</b> nº 004/2025.</p>\n<p><b>OBJETO:</b> Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses da Ata de Registro de Preços nº 004/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos de A a Z (ABC FARMA), destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Vera Cruz/RN.</p>\n<p><b>VIGÊNCIA:</b> 12 (doze) meses, a partir da assinatura.</p>\n<p><b>FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:</b> Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.</p>\n<p><b>DATA DA ASSINATURA:</b> 21 de julho de 2026.</p>\n<p><b>PELO ÓRGÃO GERENCIADOR:</b> José Júnior de Oliveira – Prefeito Municipal.</p>\n<p><b>PELA DETENTORA DA ATA:</b> C M Xavier Lucas Comércio de Produtos Farmacêuticos.</p>\n<p> </p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 31/08/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3867</p><p><strong>Código identificador:</strong> 932619E9</p><p><strong>Link original:</strong> <a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/932619E9/284095fd2301f24e3acb5403eb46143a284095fd2301f24e3acb5403eb46143a\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Abrir matéria na FEMURN</a></p>",
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