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            "data_publicacao": "03/09/2026",
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            "conteudo": "<a id=\"imprime\" href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/#\"><img src=\"https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png\" border=\"0\" alt=\"Imprimir Matéria\"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br>\n        \n        \n            <h1>\n\n                ESTADO DO \n                RIO GRANDE DO NORTE\n                PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ\n            </h1>\n        \n        \n\n        \n        <h5>GABINETE DO PREFEITO<br>EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025</h5><br><p><b>EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025</b></p>\n<p><b>PARTÍCIPES:</b> MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 08.362.915/0001-59, e o INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS – IPAS, CNPJ nº 55.170.976/0001-02.</p>\n<p><b>OBJETO:</b> Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 001/2025 por mais 12 (doze) meses, destinado à operacionalização da gestão e execução das ações e serviços na área da saúde desenvolvidos no âmbito do Município de Vera Cruz/RN.</p>\n<p><b>VIGÊNCIA:</b> De 15 de agosto de 2026 a 14 de agosto de 2027.</p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b> Secretaria Municipal de Saúde; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.</p>\n<p><b>FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:</b> Lei Federal nº 9.637/1998, Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 14.133/2021.</p>\n<p><b>RATIFICAÇÃO:</b> Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração nº 001/2025 que não tenham sido modificadas pelo presente Termo Aditivo.</p>\n<p><b>DATA DA ASSINATURA:</b> 15 de agosto de 2026.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA</p>\n\n<p>Prefeito Municipal de Vera Cruz/RN</p>\n<p>Pelo Município</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>RENATA CINTYA DE AQUINO LOPES</p>\n\n<p>Presidente do Instituto Panamericano de Serviços – IPAS</p>\n<p>Pela Organização da Sociedade Civil </p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 03/09/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3870</p><p><strong>Código identificador:</strong> B3AD7CAE</p><p><strong>Link original:</strong> <a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B3AD7CAE/74a1810fb0b2345a78169cde01a2660a74a1810fb0b2345a78169cde01a2660a\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Abrir matéria na FEMURN</a></p>",
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