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            "conteudo": "<a id=\"imprime\" href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/#\"><img src=\"https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png\" border=\"0\" alt=\"Imprimir Matéria\"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br>\n        \n        \n            <h1>\n\n                ESTADO DO \n                RIO GRANDE DO NORTE\n                PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ\n            </h1>\n        \n        \n\n        \n        <h5>GABINETE DO PREFEITO<br>PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA</h5><br><p><b>PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA</b></p>\n<p> </p>\n<p>A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, inscrita no CNPJ nº 08.362.915/0001-59, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LICENÇA PRÉVIA – LP para a implantação de empreendimento destinado à Construção de Escola em Tempo Integral – FNDE – Escola 9 Salas, referente à Proposta nº 004492/2024, localizada na Rua Maceió, s/n, Loteamento Parque Brasil, Centro, Vera Cruz/RN.</p>\n<p>Vera Cruz/RN, 01 de setembro de 2026.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA</p>\n\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p> </p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 02/09/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3869</p><p><strong>Código identificador:</strong> 93D10A1A</p><p><strong>Link original:</strong> <a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/93D10A1A/284095fd2301f24e3acb5403eb46143a284095fd2301f24e3acb5403eb46143a\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Abrir matéria na FEMURN</a></p>",
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