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            "conteudo": "<!-- content -->\n    <!--conteudo-interna-->\n<input type=\"hidden\" id=\"controle_qt\" name=\"controle_qt\" value=\"1\">\n        <div id=\"imprimir\" class=\"imprimir\">\n            <a id=\"imprime\" href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/#\"><img src=\"https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png\" border=\"0\" alt=\"Imprimir Matéria\"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br>\n        </div>\n        <div id=\"separador\" class=\"cabecalhoEstadoSeparador cabecalhoEstadoSeparador1\">\n            <h1>\n\n                ESTADO DO \n                RIO GRANDE DO NORTE\n                PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ\n            </h1>\n        </div>\n        <div id=\"cabecaorgao\" class=\"cabecaorgao\">\n\n        </div>\n        <h5>SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE<br>PNAB PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS</h5><br><div class=\"mat\" style=\"text-align: justify;\">PNAB Plano de Aplicação de Recursos</div>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Número do Plano de Ação: 30882120250002-024072</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Ente Recebedor: MUNICIPIO DE VERA CRUZ</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">CNPJ do Ente Recebedor: 08.362.915/0001-59</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">UF: RN</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Status do PAR: Habilitado</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Data e hora de envio: 23/06/2025 às 21:01</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Valor total do Plano de Ação: R$ 383.713,60</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Processo de Consulta Pública:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">O MUNICIPIO DE VERA CRUZ tem disponível R$ 383.713,60 para distribuir no PAR.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">A consulta pública foi realizada para o PAR anual ou plurianual?</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Anual</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Para quais exercícios realizou-se a consulta pública?</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Exercício 1</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Qual modalidade de processo participativo foi realizada na consulta ao PAR?</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Presencial</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Data da consulta:20/05/2025 CEP:59184000 Logradouro: Av. Mosenhor Paiva</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Número:432 Complemento: Câmara Municipal</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Bairro: Centro Município: Vera Cruz Estado/UF: RN</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Número de Participantes:19</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">2/7</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Quais modalidades de consulta foram realizadas?</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Consulta aberta, Audiências públicas</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Meta 1 - Ações Gerais (R$ 91.132,00)</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Exercício 2025</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">1.1 Fomento Cultural</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">1.1.1 Apoio a Projetos Culturais</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Valor da Atividade: R$ 51.132,00</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Forma de execução da atividade:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024)</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Segmento cultural da atividade:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Acervos; Arquivos; Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Capoeira; Circo; Cultura de Matriz Africana; Cultura dos Povos Originários; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Design; Edição e produção editorial; Festas e Celebrações; Hip Hop; Jogos eletrônicos; Literatura; Mediação e formação de leitores; Moda; Museu; Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral; Patrimônio Arqueológico; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Patrimônio Natural; Performance; Teatro</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Etapas do fazer cultural da atividade:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Criação; Produção; Comercialização e Distribuição; Difusão e Circulação; Acesso, mediação e fruição; Formação; Pesquisa e reflexão; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Organização e gestão; Monitoramento e avaliação</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa atividade é direcionada para algum território específico?:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Outros; todos os territórios existentes no município</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica?:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Ação afirmativa da atividade:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Categorias específicas; Cotas; Critérios diferenciados de pontuação; Editais específicos</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">1.2 Contratação de serviços diretos R$ 40.000,00</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">1.2.1 Credenciamento de artistas locais</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Valor da Atividade: R$ 20.000,00</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Forma de execução da atividade [seleção única]:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Credenciamento (Lei 14.133/2021)</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Segmento cultural da atividade:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Acervos; Arquivos; Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Capoeira; Circo; Cultura de Matriz Africana; Cultura dos Povos Originários; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Design; Edição e produção editorial; Festas e Celebrações; Hip Hop; Jogos eletrônicos; Literatura; Mediação e formação de leitores; Moda; Museu; Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral; Patrimônio Arqueológico; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Patrimônio Natural; Performance; Teatro</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Etapas do fazer cultural da atividade:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Produção; Comercialização e Distribuição; Difusão e Circulação; Formação; Organização e gestão; Monitoramento e avaliação</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica?:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Outros (campo aberto); todas as pautas existentes no município</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Ação afirmativa da atividade:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Não se aplica</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">1.2.2 Apoio à realização do Projeto Cultura na Praça</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Valor da Atividade: R$ 20.000,00</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Forma de execução da atividade [seleção única]:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Contratação de serviços diretos (Lei 14.133/2021)</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Segmento cultural da atividade:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Acervos; Arquivos; Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Capoeira; Circo; Cultura de Matriz</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Africana; Cultura dos Povos Originários; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Design; Edição e produção editorial; Festas e Celebrações; Hip Hop; Jogos eletrônicos; Literatura; Mediação e formação de leitores; Moda; Museu; Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral; Patrimônio Arqueológico; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Patrimônio Natural; Performance; Teatro</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Etapas do fazer cultural da atividade:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Produção; Criação; Comercialização e Distribuição; Difusão e Circulação; Formação; Organização e gestão; Monitoramento e avaliação</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica?</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Outros (campo aberto); todas as pautas existentes no município</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Ação afirmativa da atividade:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Não se aplica</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Meta 3 - Custo operacional</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Exercício 2025</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">3.2 Gestão e operacionalização</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">3.2.1 Serviço de Consultoria Técnica</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Valor da Atividade: R$ 4.796,40</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Descrição da atividade:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Serviço de Consultoria Técnica especializada na elaboração de editais e documentos relacionados à execução da PNAB</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Tipo de atividade de Gestão e operacionalização:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Apoio Administrativo; Consultoria para fortalecimento e implementação de políticas culturais </p><br><hr class=\"femimp-source-separator\"><div class=\"femimp-source-box\"><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 14/11/2025</p><p><strong>Edição:</strong> 3668</p><p><strong>Código identificador:</strong> 9D4D2175</p><p><strong>Link original:</strong> <a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/9D4D2175/5764f71bae9f01cb2e1eb5ea3f7cacc95764f71bae9f01cb2e1eb5ea3f7cacc9\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Abrir matéria na FEMURN</a></p></div>",
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