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            "data_publicacao": "10/02/2026",
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            "ementa": "GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 014/2026-GP",
            "conteudo": "<a id=\"imprime\" href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/#\"><img src=\"https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png\" border=\"0\" alt=\"Imprimir Matéria\"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br>\n        \n        \n            <h1>\n\n                ESTADO DO \n                RIO GRANDE DO NORTE\n                PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ\n            </h1>\n        \n        \n\n        \n        <h5>GABINETE DO PREFEITO<br>PORTARIA Nº 014/2026-GP</h5><br><b>PORTARIA Nº 014/2026-GP</b>\n<p> </p>\n<p>Vera Cruz/RN, 09 de fevereiro de 2026.</p>\n<p> </p>\n<p><b>O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN</b>, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente,</p>\n<p> </p>\n<p><b>RESOLVE:</b></p>\n<p> </p>\n<p><b>Art. 1º</b> - Concede licença sem renumeração do servidor LÁSARO LUCIVAN PEREIRA DA SILVA, funcionário público municipal, matricula 2573, ocupante da função de EDUCADOR SOCIAL, nomeado em 05/04/2021 ficando o mesmo em licença de 3(três)anos com vigência de 01 de fevereiro de 2026 a 01/012029 de Julho de 2026.</p>\n<p> </p>\n<p><b>Art. 2º</b> - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>\n<p> </p>\n<p>Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA</p>\n\n<p>Prefeito Municipal </p>\n<p> </p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 10/02/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3727</p><p><strong>Código identificador:</strong> B3976EB5</p><p><strong>Link original:</strong> <a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B3976EB5/957f565a4fa17341e5f67f31e7afe388957f565a4fa17341e5f67f31e7afe388\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Abrir matéria na FEMURN</a></p>",
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