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            "categoria": "Portarias",
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            "data_publicacao": "27/01/2026",
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            "ementa": "GABINETE DO PREFEITOPORTARIA N.º 008/2026 – GABINETE DO PREFEITO",
            "conteudo": "<a id=\"imprime\" href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/#\"><img src=\"https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png\" border=\"0\" alt=\"Imprimir Matéria\"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br>\n        \n        \n            <h1>\n\n                ESTADO DO \n                RIO GRANDE DO NORTE\n                PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ\n            </h1>\n        \n        \n\n        \n        <h5>GABINETE DO PREFEITO<br>PORTARIA N.º 008/2026 – GABINETE DO PREFEITO</h5><br><b>PORTARIA N.º 008/2026 – GABINETE DO PREFEITO</b>\n<p>O Excelentíssimo Senhor JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei, e, ainda;</p>\n<p>CONSIDERANDOas regras encartadas no Regime Jurídico.</p>\n<p><b>CONSIDERANDO, </b>o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021, que regulamenta o credenciamento.</p>\n<p><b>RESOLVE:</b></p>\n<p><b>Art. 1º - </b>DESIGNAR a Comissão Especial de Seleção e Julgamento que terá competências o processamento e julgamento de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude , respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital respectivo.</p>\n<p><b>Art. 2º - </b>A Comissão Especial de Seleção e Julgamento de que trata o artigo anterior será composta pelos seguintes membros:</p>\n<p>I – Almiro Amancio da Silva Filho, Cpf: 067.***.***-96 <b>PRESIDENTE;</b></p>\n<p>Luzia Catarina dos Anjos, CPF 091.***.***-02 - MEMBRO</p>\n<p>Max Lucio de Lima, CPF: 708.***.***-30 <b>MEMBRO</b></p>\n<p><b>Art. 3º - </b>Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 07 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.</p>\n<p>Publique-se, dê ciência e cumpra-se.</p>\n<p>Vera Cruz/RN, Estado do Rio Grande do Norte, 19 de janeiro de 2026.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA</i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal </p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 27/01/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3717</p><p><strong>Código identificador:</strong> 5D5C3756</p><p><strong>Link original:</strong> <a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/5D5C3756/f971aed992eb0bcc7da10c16804ad822f971aed992eb0bcc7da10c16804ad822\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Abrir matéria na FEMURN</a></p>",
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