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            "conteudo": "<a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/#\"><img src=\"https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png\" alt=\"Imprimir Matéria\" loading=\"lazy\"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br>\n        \n        \n            <h1>\n\n                ESTADO DO \n                RIO GRANDE DO NORTE\n                PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ\n            </h1>\n        \n        \n\n        \n        <h5>VERAPREV<br>TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001/2026</h5><br><b>P</b><b>ROCESSO </b><b>ADMINISTRATIVO </b><b>Nº </b><b>01</b><b>/202</b><b>6</b>\n<p><b>ASSUNTO:</b>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIEMNTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO PREVIDENCIÁRIODE VERA CRUZ - VERAPREV.</p>\n<p> </p>\n<p><b>TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 00</b><b>1</b><b>/202</b><b>6</b></p>\n<p> </p>\n<p><b> </b><b>FUNDODE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VERA CRUZ – RN</b>, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONSIDERANDO</b>a necessidade da contratação de empresa especializada para o fornecimento do Objeto.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONSIDERANDO</b>a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONSIDERANDO</b>demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONSIDERANDO</b>a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;</p>\n<p> </p>\n<p><b>RESOLVE:</b></p>\n<p> </p>\n<p><b>I –</b>Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa, <b>I DA SILVA MATIAS COMERCIO LTDA</b>, inscrito no CNPJ:<b>34.310.563/0001-06</b>, que atendeu a todos os requisitos do Termo de Referência da Dispensa nº 001/2026, sendo assim, a mesma foi declarada vencedora perfazendo a quantia total de R$ 22.833,02 (Vinte e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e dois centavos)<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p><b>II – </b>Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.</p>\n<p> </p>\n<p>Vera cruz/RN, 10de fevereirode 2026.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>LEOCLECIO LUIS DE PAIVA</p>\n\n<p>Gerente de Previdência Social, do Fundo de Previdência Social de Vera Cruz – RN</p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 11/02/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3728</p><p><strong>Código identificador:</strong> 35F30142</p><p><strong>Link original:</strong> <a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/35F30142/a90bc65dd4deacbce56c6cda40255beea90bc65dd4deacbce56c6cda40255bee\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Abrir matéria na FEMURN</a></p>",
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