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            "conteudo": "<a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/#\"><img src=\"https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png\" alt=\"Imprimir Matéria\" loading=\"lazy\"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br>\n        \n        \n            <h1>\n\n                ESTADO DO \n                RIO GRANDE DO NORTE\n                PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ\n            </h1>\n        \n        \n\n        \n        <h5>GABINETE DO PREFEITO<br>TERMO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026</h5><br><b>TERMO DE RATIFICAÇÃO</b><b> </b>\n<p><b>INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026</b></p>\n<p> </p>\n<p>À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, junto a empresa ALDECIR ANDERSON DE LIMA, inscrito no CPF: 105.286.164-47, visando a realização de show em evento da secretaria municipal de Assistência Social alusivo ao carnaval dos idosos, no importe global de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mediante contratação direta.</p>\n<p> </p>\n<p>Vera Cruz/RN, 09 de fevereiro de 2026.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA</p>\n\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p> </p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 12/02/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3729</p><p><strong>Código identificador:</strong> E4CDD7DB</p><p><strong>Link original:</strong> <a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/E4CDD7DB/dbf8bbf27466783e2a0c97849eaf5032dbf8bbf27466783e2a0c97849eaf5032\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Abrir matéria na FEMURN</a></p>",
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