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            "modalidade": "Contratos aditivos",
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            "data_publicacao": "10/02/2026",
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            "ementa": "GABINETE DO PREFEITOEXTRATO DE TERMO ADITIVO",
            "conteudo": "<a id=\"imprime\" href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/#\"><img src=\"https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png\" border=\"0\" alt=\"Imprimir Matéria\"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br>\n        \n        \n            <h1>\n\n                ESTADO DO \n                RIO GRANDE DO NORTE\n                PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ\n            </h1>\n        \n        \n\n        \n        <h5>GABINETE DO PREFEITO<br>EXTRATO DE TERMO ADITIVO</h5><br><b>EXTRATO DE TERMO ADITIVO</b>\n<p> </p>\n<p><b>O MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN</b>, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 08.362.915/0001-59, CONTRATANTE,</p>\n<p>EMPRESA: <b>CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA</b><b>, Inscrita no CNPJ nº 22.318.474/0001-19</b>– CONTRATADA.</p>\n<p><b>CONSIDERANDO: </b>a necessidade de continuidade da Obra.</p>\n<p><b>CONSIDERANDO A FUNDAMENTAÇÃO: </b>Lei 8.666/1993.</p>\n<p><b>CLÁUSULA PRIMEIRA</b></p>\n<p>O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze), a partir de 01/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente.</p>\n<p><b>CLAÚSULA SEGUNDA</b></p>\n<p>A despesa decorrente com o presente aditivo correrá no exercício de 2025 à conta das dotações orçamentárias:</p>\n<p>Unidade Orçamentária: 02.001 - Sec.Munic.de saúde</p>\n<p>Natureza de Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ.</p>\n<p>Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos</p>\n<p><b>CLÁUSULA TERCEIRA</b></p>\n<p>Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original, que não colidirem com o presente aditamento</p>\n<p>Vera Cruz/RN, 30 de dezembro de 2025</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA</p>\n\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Pela Contratante</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA</p>\n\n<p>CNPJ: 22.318.474/0001-19</p>\n<p>Pela Contratada</p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 10/02/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3727</p><p><strong>Código identificador:</strong> C5D9BCF9</p><p><strong>Link original:</strong> <a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/C5D9BCF9/957f565a4fa17341e5f67f31e7afe388957f565a4fa17341e5f67f31e7afe388\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Abrir matéria na FEMURN</a></p>",
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