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            "modalidade": "Contratos aditivos",
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            "conteudo": "<a id=\"imprime\" href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/#\"><img src=\"https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png\" border=\"0\" alt=\"Imprimir Matéria\"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br>\n        \n        \n            <h1>\n\n                ESTADO DO \n                RIO GRANDE DO NORTE\n                PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ\n            </h1>\n        \n        \n\n        \n        <h5>GABINETE DO PREFEITO<br>EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO</h5><br><b>EXTRATO DO PRIMEIRO</b><b> TERMO ADITIVO</b>\n<p> </p>\n<p><b>A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN</b>, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no cnpj nº 08.362.915/0001-59 - <b>CONTRATANTE</b>,</p>\n<p>EMPRESA - <b>METAS CONTABILIDADE CONSULTORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA EPP</b>; CNPJ/MF SOB O Nº 23.494.212/0001-78, <b>CONTRATADA</b>.</p>\n<p>decorrente da inexigibilidade de licitação nº: 00008/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.</p>\n<p><b>CONSIDERANDO: </b>a necessidade de continuidade do objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de natureza intelectual especialização para acompanhamento, treinamento e capacitação de pessoal, como também na recuperação de receitas próprias, compreendendo: iss; iptu e tlf, bem como acompanhamento na arrecadação e apuração de icms no município de vera cruz/rn.</p>\n<p><b>CONSIDERANDO: </b>o art. 107, da nº 14.133/2021.</p>\n<p><b>CONSIDERANDO: </b>a economicidade gerada com a manutenção dos preços ofertados.</p>\n<p><b>CLÁUSULA PRIMEIRA</b></p>\n<p>o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), a partir de 01/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.</p>\n<p><b>CLAÚSULA SEGUNDA</b></p>\n<p>a despesa decorrente com o presente aditivo correrá no exercício de 2026 à conta das dotações orçamentárias:</p>\n<p>unidade orçamentária: 03.001 - sec.munic.de administração e finanças</p>\n<p>função: 04 - administração</p>\n<p>sub função: 122 – administração geral</p>\n<p>programa: 0005 reestruturação e modernização administrativa</p>\n<p>projeto/atividade: 2015 manutenção das ações da secretaria de administração e finanças</p>\n<p>natureza de despesa: 3.3.90.39 outros serviços de terceiros – pj.</p>\n<p>fonte: 15000000 recursos não vinculados de impostos</p>\n<p><b>CLÁUSULA TERCEIRA</b></p>\n<p>ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original, que não colidirem com o presente aditamento</p>\n<p>e para firmeza, e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente contrato. de acordo com o art. 107, da nº 14.133/2021, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes <b>CONTRATANTES</b> e pelas testemunhas abaixo nomeadas, dele extraindo-se as cópias necessárias para sua aprovação e execução.</p>\n<p>VERA CRUZ/RN, 29 de dezembro de 2025</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA</p>\n\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Pela Contratante</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>FRANCISCO ALBERTO DE SOUZA</p>\n\n<p>Metas Contabilidade Consultoria e Serviços Empresariais LTDA EPP - </p>\n<p>CPNJ Nº:23.494.212/0001-78</p>\n<p>CPF Nº: 480.994.734-34</p>\n<p>Pela Contratada</p>\n<p> </p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 10/02/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3727</p><p><strong>Código identificador:</strong> DD260675</p><p><strong>Link original:</strong> <a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DD260675/a90bc65dd4deacbce56c6cda40255beea90bc65dd4deacbce56c6cda40255bee\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Abrir matéria na FEMURN</a></p>",
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