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            "modalidade": "Contratos aditivos",
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            "data_publicacao": "22/01/2026",
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            "conteudo": "<a id=\"imprime\" href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/#\"><img src=\"https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png\" border=\"0\" alt=\"Imprimir Matéria\"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br>\n        \n        \n            <h1>\n\n                ESTADO DO \n                RIO GRANDE DO NORTE\n                PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ\n            </h1>\n        \n        \n\n        \n        <h5>GABINETE DO PREFEITO<br>EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO</h5><br><b>EXTRATO PRIMEIRO</b><b> TERMO ADITIVO</b>\n<p> </p>\n<p><b>O MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN</b>, - CNPJ nº 08.362.915/0001-59, <b>CONTRATANTE</b>.</p>\n<p>EMPRESA:<b> DANIEL MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS</b>, pessoa jurídica de direito privado, inscrita na CNPJ sob o n.º 18.100.807/0001-61 - <b>CONTRATADO. </b></p>\n<p><b>CLÁUSULA PRIMEIRA -OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO</b></p>\n<p>O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato oriundo da Inexigibilidade nº 003/2025, por mais 12 (doze), a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.</p>\n<p><b>CLAÚSULA SEGUNDA</b></p>\n<p>A despesa decorrente com o presente aditivo correrá no exercício de 2026 à conta das Dotações Orçamentárias:</p>\n<p>Unidade Orçamentária: 03.001 - Sec.Munic.de Administração e Finanças</p>\n<p>Função: 04 - Administração</p>\n<p>Sub função: 122 – Administração Geral</p>\n<p>Programa: 0005 Reestruturação e Modernização Administrativa</p>\n<p>Projeto/atividade: 2015 Manutenção das Ações da Secretaria de Administração e Finanças</p>\n<p>Natureza de Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ.</p>\n<p>Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos</p>\n<p><b>CLÁUSULA TERCEIRA</b></p>\n<p>Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original, que não colidirem com o presente aditamento</p>\n<p>Vera Cruz/RN, 30 de dezembro de 2025</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA</p>\n\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Pela Contratnte</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>DANIEL MONTEIRO DA SILVA</p>\n\n<p>OAB/RN – 5.835</p>\n<p>CPF 035.537.534-63</p>\n<p>Pela Contratada</p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 22/01/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3714</p><p><strong>Código identificador:</strong> 4BE218D0</p><p><strong>Link original:</strong> <a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/4BE218D0/767b71dcf657bb3f911d7765f7ca5fa4767b71dcf657bb3f911d7765f7ca5fa4\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Abrir matéria na FEMURN</a></p>",
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