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            "titulo": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO",
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            "modalidade": "Contratos aditivos",
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            "data_publicacao": "22/01/2026",
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            "conteudo": "<a id=\"imprime\" href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/#\"><img src=\"https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png\" border=\"0\" alt=\"Imprimir Matéria\"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br>\n        \n        \n            <h1>\n\n                ESTADO DO \n                RIO GRANDE DO NORTE\n                PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ\n            </h1>\n        \n        \n\n        \n        <h5>GABINETE DO PREFEITO<br>EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO</h5><br><b>EXTRATO PRIMEIRO</b><b> TERMO ADITIVO</b>\n<p>‘</p>\n<p><b>O MUNICIPIO D EVERA CRUZ/RN, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN</b>, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 08.362.915/0001-59 <b>CONTRATANTE.</b></p>\n<p>EMPRESA:<b> </b>SERVAP-EMPRESA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINSTRATIVOS LTDA-ME<b>, </b>inscrita no CNPJ Nº. 09.525.449/0001-48.</p>\n<p><b>CONSIDERANDO: </b>a necessidade de continuidade Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria pública municipal na área contábil, orçamentaria, patrimonial, visando assessoramento de forma presencial e remota destinado atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN.</p>\n<p><b>FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: </b>o art. 107, da nº 14.133/2021 na Inexigibilidade nº009/2025.</p>\n<p><b>CLÁUSULA PRIMEIRA</b></p>\n<p>O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze), a partir de 01/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.</p>\n<p><b>CLAÚSULA SEGUNDA</b></p>\n<p>A despesa decorrente com o presente aditivo correrá no exercício de 2026 à conta das Dotações Orçamentárias:</p>\n<p>Unidade Orçamentária: 03.001 - Sec.Munic.de Administração e Finanças</p>\n<p>Função: 04 - Administração</p>\n<p>Sub função: 122 – Administração Geral</p>\n<p>Programa: 0005 Reestruturação e Modernização Administrativa</p>\n<p>Projeto/atividade: 2015 Manutenção das Ações da Secretaria de Administração e Finanças</p>\n<p>Natureza de Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ.</p>\n<p>Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos</p>\n<p><b>CLÁUSULA TERCEIRA</b></p>\n<p>Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original, que não colidirem com o presente aditamento</p>\n<p>Vera Cruz/RN,30 de dezembro de 2025</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA</p>\n\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Pela Contratnte</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>NATALIA FRANÇA DE ARAÚJO</p>\n\n<p>CPF SOB O N.º 010.717.844-39</p>\n<p>Pela Contratada</p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 22/01/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3714</p><p><strong>Código identificador:</strong> C8248430</p><p><strong>Link original:</strong> <a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/C8248430/5bb7dbaae54feb76e579135d541eb9dd5bb7dbaae54feb76e579135d541eb9dd\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Abrir matéria na FEMURN</a></p>",
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