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            "categoria": "Contratos",
            "modalidade": "Contratos aditivos",
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            "data_publicacao": "22/01/2026",
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            "ementa": "GABINETE DO PREFEITOPRIMEIRO TERMO ADITIVO",
            "conteudo": "<a id=\"imprime\" href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/#\"><img src=\"https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png\" border=\"0\" alt=\"Imprimir Matéria\"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br>\n        \n        \n            <h1>\n\n                ESTADO DO \n                RIO GRANDE DO NORTE\n                PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ\n            </h1>\n        \n        \n\n        \n        <h5>GABINETE DO PREFEITO<br>PRIMEIRO TERMO ADITIVO</h5><br><b>PRIMEIRO TERMO ADITIVO</b>\n<p> </p>\n<p><b>O MUNICIPIO D EVERA CRUZ/RN, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN</b>, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 08.362.915/0001-59.<b>CONTRATANTE</b>,</p>\n<p>EMPRESA:<b> </b>A4 CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, CNPJ SOB O N° 35.840.775/0001-50 CONTRATADO.</p>\n<p><b>FUNDAMENTAÇÃO LEGAL</b> o art. 107, da nº 14.133/2021 da Inexigibilidade de Licitação nº: 007/2025.</p>\n<p><b>CLÁUSULA PRIMEIRA</b></p>\n<p>O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze), a partir de 01/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.</p>\n<p><b>CLAÚSULA SEGUNDA</b></p>\n<p>A despesa decorrente com o presente aditivo correrá no exercício de 2025 à conta das Dotações Orçamentárias:</p>\n<p>Unidade Orçamentária: 03.001 - Sec.Munic.de Administração e Finanças</p>\n<p>Função: 04 - Administração</p>\n<p>Sub função: 122 – Administração Geral</p>\n<p>Programa: 0005 Reestruturação e Modernização Administrativa</p>\n<p>Projeto/atividade: 2015 Manutenção das Ações da Secretaria de Administração e Finanças</p>\n<p>Natureza de Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ.</p>\n<p>Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos</p>\n<p><b>CLÁUSULA TERCEIRA</b></p>\n<p>Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original, que não colidirem com o presente aditamento</p>\n<p>Vera Cruz/RN, 30 de dezembro de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA</p>\n\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Pela Contratnte</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>RONNIE WIMMERSON ARRUDA DA ROCHA</p>\n\n<p>RG; 002.386.973 SSSP/RN</p>\n<p>Pela Contratada</p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 22/01/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3714</p><p><strong>Código identificador:</strong> E52176A1</p><p><strong>Link original:</strong> <a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/E52176A1/6870f01636283d4122bf2524032b3e796870f01636283d4122bf2524032b3e79\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Abrir matéria na FEMURN</a></p>",
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