{
    "gerado_em": "2026-11-13T23:04:58-03:00",
    "total": 1,
    "publicacoes": [
        {
            "id": "3364",
            "titulo": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE APOIO CULTURAL AOS BLOCOS CARNAVALESCOS",
            "categoria": "Publicações",
            "modalidade": "",
            "tipo_conteudo": "content",
            "data_publicacao": "02/02/2026",
            "status": "publicado",
            "slug": "prefeitura-municipal-de-vera-cruz-0f5e7d38",
            "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDEATA DA SESSÃO PÚBLICA DE APOIO CULTURAL AOS BLOCOS CARNAVALESCOS",
            "conteudo": "<a id=\"imprime\" href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/#\"><img src=\"https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png\" border=\"0\" alt=\"Imprimir Matéria\"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br>\n        \n        \n            <h1>\n\n                ESTADO DO \n                RIO GRANDE DO NORTE\n                PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ\n            </h1>\n        \n        \n\n        \n        <h5>SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE<br>ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE APOIO CULTURAL AOS BLOCOS CARNAVALESCOS</h5><br>\n<p>ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE APOIO CULTURAL AOS BLOCOS CARNAVALESCOS</p>\n<p>Aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2026, às 10 horas e 40 minutos, na Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, situada à Rua Francisco Gomes, 204, no Município de Vera Cruz - RN, realizou-se a Sessão Pública de Apoio Cultural aos Blocos Carnavalescos, com a finalidade de formalizar a análise, habilitação e definição dos blocos carnavalescos que receberão apoio financeiro, conforme os critérios estabelecidos na Chamada Pública Nº 001/2026, devidamente publicada.</p>\n<p>1. DA COMISSÃO RESPONSÁVEL</p>\n<p>A sessão foi conduzida pela Comissão de Avaliação e Acompanhamento, designada pela Portaria nº 008/2026, composta pelos seguintes membros:</p>\n<p> </p>\n<p>• Almiro Amancio da Silva Filho – Presidente</p>\n<p>• Luzia Catarina dos Anjos – Membro</p>\n<p>• Max Lucio de Lima – Membro</p>\n<p>2. DO OBJETO</p>\n<p>A presente sessão teve como objeto a apreciação das inscrições dos blocos carnavalescos interessados em receber apoio financeiro para realização de atividades culturais no período carnavalesco, em consonância com as diretrizes, exigências documentais e critérios de seleção previstos no edital supracitado.</p>\n<p>3. DOS CRITÉRIOS DO EDITAL</p>\n<p>Foram observados, entre outros, os seguintes critérios estabelecidos no edital:</p>\n<p> </p>\n<p>* Regularidade documental do proponente;</p>\n<p>* Público estimado;</p>\n<p>* Tempo de atuação cultural do bloco;</p>\n<p>* Relevância cultural e tradição para o município;</p>\n<p>* Organização e Planejamento</p>\n<p>4. DA ANÁLISE E RESULTADO</p>\n<p>Após a conferência da documentação e análise técnica das propostas apresentadas, a Comissão deliberou pelos seguintes resultados:</p>\n<p>4.1 Blocos Carnavalescos HABILITADOS E CONTEMPLADOS COM APOIO FINANCEIRO</p>\n<table>\n    <tbody>\n        <tr>\n            <td>\n            <p>Nº</p>\n            </td>\n            <td>\n            <p>NOME DO BLOCO</p>\n            </td>\n            <td>\n            <p>CNPJ/CPF</p>\n            </td>\n            <td>\n            <p>VALOR DO APOIO (r$)</p>\n            </td>\n        </tr>\n        <tr>\n            <td>\n            <p>01</p>\n            </td>\n            <td>\n            <p>Só o Resto</p>\n            </td>\n            <td>\n            <p>036.751.284-07</p>\n            </td>\n            <td>\n            <p>R$ 6.000,00</p>\n            </td>\n        </tr>\n        <tr>\n            <td>\n            <p>02</p>\n            </td>\n            <td>\n            <p>Só Nós</p>\n            </td>\n            <td>\n            <p>710.152.954-28</p>\n            </td>\n            <td>\n            <p>R$ 6.000,00</p>\n            </td>\n        </tr>\n        <tr>\n            <td>\n            <p>03</p>\n            </td>\n            <td>\n            <p>Os engraçados</p>\n            </td>\n            <td>\n            <p>107.936.174-05</p>\n            </td>\n            <td>\n            <p>R$ 3.000,00</p>\n            </td>\n        </tr>\n        <tr>\n            <td>\n            <p>04</p>\n            </td>\n            <td>\n            <p>Araçá Folia</p>\n            </td>\n            <td>\n            <p>100.976.584-13</p>\n            </td>\n            <td>\n            <p>R$ 3.000,00</p>\n            </td>\n        </tr>\n        <tr>\n            <td>\n            <p>05</p>\n            </td>\n            <td>\n            <p>O Golpe</p>\n            </td>\n            <td>\n            <p>702.929.784-99</p>\n            </td>\n            <td>\n            <p>R$ 1.000,00</p>\n            </td>\n        </tr>\n        <tr>\n            <td>\n            <p>06</p>\n            </td>\n            <td>\n            <p>Tô na cola</p>\n            </td>\n            <td>\n            <p>702.178.404-00</p>\n            </td>\n            <td>\n            <p>R$ 1.000,00</p>\n            </td>\n        </tr>\n    </tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p>4.2 Blocos Carnavalescos NÃO CONTEMPLADOS</p>\n<table>\n    <tbody>\n        <tr>\n            <td>\n            <p>Nº</p>\n            </td>\n            <td>\n            <p>NOME DO BLOCO</p>\n            </td>\n            <td>\n            <p>CNPJ/CPF</p>\n            </td>\n        </tr>\n        <tr>\n            <td>\n            <p>01</p>\n            </td>\n            <td>\n            <p>Rua Nova Folia</p>\n            </td>\n            <td>\n            <p>111.411.224-05</p>\n            </td>\n        </tr>\n    </tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p>5. DOS RECURSOS</p>\n<p>Fica assegurado aos proponentes o direito à interposição de recurso, no prazo e forma previstos no edital, contados a partir da publicação oficial do resultado desta sessão pública.</p>\n<p>6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS</p>\n<p>Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada às 12 horas e 20 minutos, sendo lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelos membros da Comissão e demais presentes que assim o desejarem, para que produza seus efeitos legais</p>\n<p> </p>\n<p>Vera Cruz – RN, 27 de janeiro de 2026</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>ALMIRO AMANCIO DA SILVA FILHO</p>\n\n<p>Presidente da Comissão</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>LUZIA CATARINA DOS ANJOS</p>\n\n<p>Membro da Comissão</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>MAX LUCIO DE LIMA</p>\n\n<p>Membro da Comissão</p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 02/02/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3721</p><p><strong>Código identificador:</strong> 0F5E7D38</p><p><strong>Link original:</strong> <a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/0F5E7D38/c2b69ca28c699120b0896ea60369f63ec2b69ca28c699120b0896ea60369f63e\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Abrir matéria na FEMURN</a></p>",
            "link_google_drive": ""
        }
    ]
}