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            "conteudo": "<a id=\"imprime\" href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/#\"><img src=\"https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png\" border=\"0\" alt=\"Imprimir Matéria\"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br>\n        \n        \n            <h1>\n\n                ESTADO DO \n                RIO GRANDE DO NORTE\n                PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ\n            </h1>\n        \n        \n\n        \n        <h5>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO<br>PORTARIA Nº 018/2026 – SME</h5><br>Portaria nº 018/2026 – SME\n<p> </p>\n<p>Designa a Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado (PSS) do Município de Vera Cruz/RN.</p>\n<p> </p>\n<p>O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERA CRUZ/RN, no uso das</p>\n<p>atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal;</p>\n<p>CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 002/2026, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;</p>\n<p>CONSIDERANDO o Edital nº 01/2026 do Processo Seletivo Simplificado (PSS), destinado à contratação temporária de profissionais para a rede municipal de ensino;</p>\n<p>CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a legalidade, a impessoalidade, a transparência e a eficiência do certame,</p>\n<p>RESOLVE:</p>\n<p>Art. 1º Fica designada a COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO</p>\n<p>SIMPLIFICADO – PSS, responsável pela realização da entrevista técnica estruturada, bem como pela avaliação e atribuição de pontuação aos candidatos, nos termos do Edital.</p>\n<p>Art. 2º A Comissão Avaliadora será composta pelos seguintes membros:</p>\n<p>– Nayara Fernanda Alves Galvão – Presidente;</p>\n<p>– Rafael Barreto Rocha de Oliveira – Membro;</p>\n<p>– Franciélio Oliveira de Vasconcelo - Membro.</p>\n<p>Art. 3º Compete à Comissão Avaliadora:</p>\n<p>– conduzir as entrevistas técnicas dos candidatos convocados;</p>\n<p>– avaliar os candidatos com base em critérios objetivos previamente definidos no edital;</p>\n<p>– preencher e assinar as fichas oficiais de avaliação;</p>\n<p>– atribuir pontuação individual, observada a média aritmética das notas;</p>\n<p>– zelar pela impessoalidade, transparência e lisura do procedimento;</p>\n<p>– encaminhar os resultados à Secretaria Municipal de Educação para consolidação e divulgação.</p>\n<p>Art. 4º Os trabalhos da Comissão Avaliadora serão registrados e integrados ao processo administrativo do PSS, para fins de controle e fiscalização.</p>\n<p>Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.</p>\n<p> </p>\n<p>Vera Cruz/RN, 28 de janeiro de 2026</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>IONALDO TOMAZ DA SILVA</p>\n\n<p>Secretário Municipal de Educação </p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 20/02/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3734</p><p><strong>Código identificador:</strong> 81551BAC</p><p><strong>Link original:</strong> <a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/81551BAC/b28ef055df96ae00603a601815e9163fb28ef055df96ae00603a601815e9163f\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Abrir matéria na FEMURN</a></p>",
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