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            "categoria": "Dispensa de Licitação",
            "modalidade": "Dispensa",
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            "data_publicacao": "05/03/2026",
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            "ementa": "GABINETE DO PREFEITOTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026",
            "conteudo": "<a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/#\"><img src=\"https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png\" alt=\"Imprimir Matéria\" loading=\"lazy\"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br>\n        \n        \n            <h1>\n\n                ESTADO DO \n                RIO GRANDE DO NORTE\n                PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ\n            </h1>\n        \n        \n\n        \n        <h5>GABINETE DO PREFEITO<br>TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026</h5><br><b>TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026</b>\n<p> </p>\n<p>À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa 23.8362.131 BEATRIZ LIMA CLEMENTINO, inscrita no CNPJ nº. 23.862.131/0001-83, para contratação de empresa especializada na oferta de certificado digital por link, destinado atender as necessidades administrativas do Município de Vera Cruz/RN, no importe global de R$ 10.525,00 (dez mil e quinhentos e vinte cinco reais), mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.</p>\n<p> </p>\n<p>Vera Cruz/RN, 20 de fevereiro de 2026.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA</p>\n\n<p>Gabinete do Prefeito Municipal</p>\n<p> </p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 05/03/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3743</p><p><strong>Código identificador:</strong> FF3FB84A</p><p><strong>Link original:</strong> <a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FF3FB84A/819de2c574f866866dcb0c882a338028819de2c574f866866dcb0c882a338028\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Abrir matéria na FEMURN</a></p>",
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