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            "conteudo": "<a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/#\"><img src=\"https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png\" alt=\"Imprimir Matéria\" loading=\"lazy\"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br>\n        \n        \n            <h1>\n\n                ESTADO DO \n                RIO GRANDE DO NORTE\n                PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ\n            </h1>\n        \n        \n\n        \n        <h5>GABINETE DO PREFEITO<br>TERMO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026'</h5><br><b>TERMO DE RATIFICAÇÃO</b><b> </b>\n<p><b>INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026</b></p>\n<p> </p>\n<p>À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, junto a EMPRESA:<b> GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA</b><b>, Inscrita no CNPJ nº 75.104.422/0008-82</b>, visando a de contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil para atender as demandas Secretaria Municipal de Educação de Vera Cruz/RN, no Valor global de R289.376,80 ( duzentos e oitenta e nove mil e trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos)mediante contratação direta.</p>\n<p> </p>\n<p>Vera Cruz/RN, 10 de fevereiro de 2026.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA</p>\n\n<p>Prefeito Municipal</p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 03/03/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3741</p><p><strong>Código identificador:</strong> 97F798FA</p><p><strong>Link original:</strong> <a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/97F798FA/592d1bb269f85d0c052c5e3edde69139592d1bb269f85d0c052c5e3edde69139\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Abrir matéria na FEMURN</a></p>",
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