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            "modalidade": "Contratos e/ou Atas de Registro de Preços",
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            "conteudo": "<a id=\"imprime\" href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/#\"><img src=\"https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png\" border=\"0\" alt=\"Imprimir Matéria\"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br>\n        \n        \n            <h1>\n\n                ESTADO DO \n                RIO GRANDE DO NORTE\n                PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ\n            </h1>\n        \n        \n\n        \n        <h5>VERAPREV<br>EXTRATO DOTERMO DE CONTRATON° 02/2026</h5><br><b>EXTRATO D</b><b>O</b><b>TERMO DE </b><b>CONTRATO</b><b>N° 0</b><b>2</b><b>/202</b><b>6</b>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE:</b><b>Fundo</b><b>de Previdência Social de Vera Cruz – RN (VERA PREV)</b><b>inscrito no CNPJ: 23.083.192/0001-42</b></p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA:</b><b>I DA SILVA MATIAS COMERCIO LTDA</b>, inscrito no CNPJ:<b>34.310.563/0001-06</b></p>\n<p> </p>\n<p><b>MODALIDADE:</b>DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 001/2025.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO: </b>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIEMNTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO PREVIDENCIÁRIODE VERA CRUZ - VERAPREV.</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR TOTAL:</b>R$ 22.833,05. (vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinco centavos).</p>\n<p><b>DATA DE ASSINATURA:</b>13de fevereirode 2026.</p>\n<p><b>VIGÊNCIA:</b>O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia 12de fevereirode 2027podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.</p>\n<p><b>FUNDAMENTO LEGAL:</b>Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.</p>\n<p><b>DOTAÇÃO: </b></p>\n<p><b>UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: </b>– Fundo de previdência</p>\n<p><b>AÇÃO:</b>2009 – Manutenção</p>\n<p><b>NATUREZA DA DESPESA:</b>3.3.90.30<b>– </b><b>MATERIAL </b><b>DE CONSUMO</b></p>\n<p><b>FONTE:</b>15000000<b>– </b>Recursos Vinculados</p>\n<p>Vera Cruz/RN, 13de fevereirode 2026.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>LEOCLECIO LUIS DE PAIVA</p>\n\n<p>Gerente de Previdência Social, do Fundo de Previdência Social de Vera Cruz – RN (VERA PREV)</p>\n<p>Pela Contratante</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>IRILENE DA SILVA MATIAS</p>\n\n<p>Sócio/Administrador</p>\n<p>CPF-070.425.714-95</p>\n<p>Pela contratada</p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 02/03/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3740</p><p><strong>Código identificador:</strong> 3D908BCE</p><p><strong>Link original:</strong> <a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/3D908BCE/f5e9fbc87153b535324378721f8711f4f5e9fbc87153b535324378721f8711f4\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Abrir matéria na FEMURN</a></p>",
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