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            "data_publicacao": "04/03/2026",
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            "conteudo": "<a id=\"imprime\" href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/#\"><img src=\"https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png\" border=\"0\" alt=\"Imprimir Matéria\"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br>\n        \n        \n            <h1>\n\n                ESTADO DO \n                RIO GRANDE DO NORTE\n                PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ\n            </h1>\n        \n        \n\n        \n        <h5>GABINETE DO PREFEITO<br>EXTRATO DO TERMO ADITIVO</h5><br><b>EXTRATO DO TERMO ADITIVO</b>\n<p>Termo Aditivo ao Contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 075/2024.</p>\n<p><b>CONTRATANTE:</b> Município de Vera Cruz/RN – CNPJ nº 08.362.915/0001-59.</p>\n<p><b>CONTRATADA:</b> Igreja Presbiteriana Independente do Natal – CNPJ nº 10.732.246/0001-01.</p>\n<p><b>OBJETO:</b> Prorrogação do prazo de vigência do contrato que tem por objeto a locação de imóvel localizado na Rua José Pinheiro da Silva, nº 1050, Vera Cruz/RN, destinado ao funcionamento do Anexo Escolar Fundamental I da Escola Municipal Professora Ascendina Lustosa, no Município de Vera Cruz/RN</p>\n<p><b>PRAZO:</b> Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021</p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p>Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação;</p>\n<p>Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria de Educação;</p>\n<p>Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;</p>\n<p>Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos</p>\n<p><b>FUNDAMENTO LEGAL:</b> Art. 107 da Lei nº 14.133/2021</p>\n<p><b>DATA DA ASSINATURA:</b> 29 de dezembro de 2025</p>\n<p>Vera Cruz/RN, 29 de dezembro de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA</p>\n\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO NATAL</p>\n\n<p>CNPJ nº 10.732.246/0001-01</p>\n<p> </p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 04/03/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3742</p><p><strong>Código identificador:</strong> 57EEB424</p><p><strong>Link original:</strong> <a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/57EEB424/338e00860d367970dd6d9fafb6af3594338e00860d367970dd6d9fafb6af3594\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Abrir matéria na FEMURN</a></p>",
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