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            "data_publicacao": "09/03/2026",
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            "conteudo": "<a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/#\"><img src=\"https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png\" alt=\"Imprimir Matéria\" loading=\"lazy\"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br>\n        \n        \n            <h1>\n\n                ESTADO DO \n                RIO GRANDE DO NORTE\n                PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ\n            </h1>\n        \n        \n\n        \n        <h5>COMISSÃO DE LICITAÇÃO<br>AVISO DE EDITAL DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE EDUCAÇÃO N° 001/2026</h5><br><b>AVISO DE EDITAL DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE EDUCAÇÃO N° 001/2026</b>\n<p> </p>\n<p><b>O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN</b>, Estado do Rio Grande do Norte, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN- ATRAVÉS DAS <b>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</b> E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL considerando o disposto no Decreto Municipal nº 0294/2024, na Lei Federal nº 9.637/98, com alterações subsequentes e na Lei Federal n° 13.019/2014, e suas alterações, torna público o presente Edital de Qualificação de Organização Social em Educação, Assistência social, visando a qualificação de entidades interessadas como Organizações Sociais de ambas as áreas, para futura e eventualmente, celebrar termo de parceria e colaboração e/ou por meio de Contrato de Gestão, nos termos e condições estabelecidas no instrumento convocatório. O presente Edital de Qualificação de Organização Social nas áreas acima, sendo permitida a apresentação de requerimento de qualificação das entidades interessadas a qualquer tempo, observadas as disposições legais pertinentes e as condições constantes do edital. O arquivo e/ou impresso contendo o presente EDITAL e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações no período de 09 a 13 de março do corrente ano, até 09;00hs, situado Av. Dos Eucaliptos, nº 26, Centro – Vera - Cruz CEP: 59.184-000<b>,</b> de segunda a sexta-feira, conforme requisitos e condições legais dispostos na Legislação pertinente, em especial àquelas aplicáveis na presente modalidade. O edital, seus anexos se encontram a disposição no setor de licitações de Vera Cruz/RN .</p>\n<p> </p>\n<p>Vera Cruz/RN, 06 de março de 2026.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>\n</i></b></p><p>REINAN MARTINS DO NASCIMENTO</p>\n\n<p>Agente de Contratação</p>\n<p> </p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 09/03/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3745</p><p><strong>Código identificador:</strong> 6058AC9F</p><p><strong>Link original:</strong> <a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6058AC9F/eb9e92b7fd9521a7581fbf6d9303e2b1eb9e92b7fd9521a7581fbf6d9303e2b1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Abrir matéria na FEMURN</a></p>",
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