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    "gerado_em": "2026-11-13T21:59:22-03:00",
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            "id": "3415",
            "titulo": "3/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN",
            "categoria": "LICITACÕES",
            "modalidade": "Concorrência",
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            "data_publicacao": "05/06/2026",
            "status": "publicado",
            "slug": "pcp-485914",
            "ementa": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN",
            "conteudo": "<p><strong>Dados importados do Portal de Compras Públicas.</strong></p><p>CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN</p><table><tbody><tr><th>Órgão</th><td>Fornecedor</td></tr><tr><th>Modalidade / tipo</th><td>Concorrência por Menor Preço - Menor Preço</td></tr><tr><th>Tratamento da fase de lances</th><td>Aberto</td></tr><tr><th>Operação</th><td>Fechado p/ Operação</td></tr><tr><th>Agente de contratação</th><td>REINAN MARTINS DO NASCIMENTO</td></tr><tr><th>Autoridade competente</th><td>JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA</td></tr><tr><th>Apoio</th><td>REINAN MARTINS DO NASCIMENTO</td></tr><tr><th>Origem dos recursos</th><td>Próprio</td></tr><tr><th>Legislação aplicável</th><td>Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações</td></tr><tr><th>Data de publicação</th><td>05/06/2026 19:58</td></tr><tr><th>Início das propostas</th><td>26/05/2026 12:00</td></tr><tr><th>Limite para impugnações</th><td>05/06/2026 02:59</td></tr><tr><th>Limite para esclarecimentos</th><td>05/06/2026 02:59</td></tr><tr><th>Limite para recebimento</th><td>09/06/2026 12:00</td></tr><tr><th>Abertura das propostas</th><td>09/06/2026 12:01</td></tr><tr><th>Quantidade de itens/lotes informada</th><td>1</td></tr><tr><th>Itens efetivamente coletados</th><td>1</td></tr><tr><th>Valor estimado calculado</th><td>R$ 405.915,74</td></tr><tr><th>Valor homologado calculado</th><td>R$ 323.000,00</td></tr></tbody></table><p>Itens/lotes complementados automaticamente em 1 página(s) do próprio processo. Documentos vinculados: 5 de 12. Arquivos nomeados (PDF/ZIP/DOC/XLS/CSV): 3 de 3 com link capturado.</p><p><a href=\"https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Vera-Cruz-2498/CPMP-003-2026-2026-485914\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Consultar processo original no Portal de Compras Públicas</a></p>",
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