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            "titulo": "20/2023 - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA DA INFORMAÇÃO COM CONTROLE INTEGRADO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-",
            "categoria": "LICITACÕES",
            "modalidade": "Pregão Eletrônico",
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            "data_publicacao": "17/08/2023",
            "status": "publicado",
            "slug": "pcp-251485",
            "ementa": "FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA DA INFORMAÇÃO COM CONTROLE INTEGRADO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL...",
            "conteudo": "<p><strong>Dados importados do Portal de Compras Públicas.</strong></p><p>FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA DA INFORMAÇÃO COM CONTROLE INTEGRADO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL...</p><table><tbody><tr><th>Órgão</th><td>Fornecedor</td></tr><tr><th>Modalidade / tipo</th><td>Pregão Eletrônico - Menor Preço</td></tr><tr><th>Tratamento da fase de lances</th><td>Aberto</td></tr><tr><th>Operação</th><td>Fechado p/ Operação</td></tr><tr><th>Pregoeiro</th><td>MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS</td></tr><tr><th>Autoridade competente</th><td>Marcos Antônio Cabral</td></tr><tr><th>Apoio</th><td>JESSICA BRUNA FIRMINO DA SILVA, João Alves de Lima Junior</td></tr><tr><th>Origem dos recursos</th><td>Próprio</td></tr><tr><th>Legislação aplicável</th><td>Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 - Novo Pregão Eletrônico</td></tr><tr><th>Data de publicação</th><td>17/08/2023 16:35</td></tr><tr><th>Início das propostas</th><td>17/08/2023 18:00</td></tr><tr><th>Limite para impugnações</th><td>24/08/2023 12:00</td></tr><tr><th>Limite para esclarecimentos</th><td>24/08/2023 12:00</td></tr><tr><th>Limite para recebimento</th><td>29/08/2023 11:30</td></tr><tr><th>Abertura das propostas</th><td>29/08/2023 12:00</td></tr><tr><th>Quantidade de itens/lotes informada</th><td>3</td></tr><tr><th>Itens efetivamente coletados</th><td>3</td></tr><tr><th>Valor estimado calculado</th><td>R$ 512.333,33</td></tr><tr><th>Valor homologado calculado</th><td>R$ 396.000,00</td></tr></tbody></table><p>Itens/lotes complementados automaticamente em 1 página(s) do próprio processo. Documentos vinculados: 6 de 18. Arquivos nomeados (PDF/ZIP/DOC/XLS/CSV): 2 de 2 com link capturado.</p><p><a href=\"https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rn/prefeitura-municipal-de-vera-cruz-2498/pe-020-2023-2023-251485\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Consultar processo original no Portal de Compras Públicas</a></p>",
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