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            "titulo": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ",
            "categoria": "Dispensa de Licitação",
            "modalidade": "Dispensa",
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            "data_publicacao": "16/03/2026",
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            "ementa": "GABINETE DO PREFEITOTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026",
            "conteudo": "<a id=\"imprime\" href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/#\"><img src=\"https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png\" border=\"0\" alt=\"Imprimir Matéria\"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br>\n        \n        \n            <h1>\n\n                ESTADO DO \n                RIO GRANDE DO NORTE\n                PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ\n            </h1>\n        \n        \n\n        \n        <h5>GABINETE DO PREFEITO<br>TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026</h5><br><b>TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026</b>\r\n<p> </p>\r\n<p>À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa BRAGA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº. 65.232.881/0001-11, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio ao Setor de Pesquisas Mercadológicas, auxiliando no planejamento, desenvolvimento, execução, análise e apresentação de estudos e levantamentos de mercado, com vistas ao subsídio de planejamento, orçamento e tomada de decisões estratégicas da Prefeitura Municipal, no importe global de R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais), mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.</p>\r\n<p> </p>\r\n<p>Vera Cruz/RN, 10 de março de 2026.</p>\r\n<p> </p>\r\n<p><b><i>\r\n</i></b></p><p>JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA</p>\r\n\r\n<p>Gabinete do Prefeito Municipal</p>\r\n<p> </p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 16/03/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3750</p><p><strong>Código identificador:</strong> B4356BEE</p><p><strong>Link original:</strong> <a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B4356BEE/f51c117d107de780b335c99f6474cdaa\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Abrir matéria na FEMURN</a></p>",
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