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            "ementa": "GABINETE DO PREFEITOCERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL",
            "conteudo": "<!-- content -->\n    <!--conteudo-interna-->\n<input type=\"hidden\" id=\"controle_qt\" name=\"controle_qt\" value=\"1\">\n        <div id=\"imprimir\" class=\"imprimir\">\n            <a id=\"imprime\" href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/#\"><img src=\"https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png\" border=\"0\" alt=\"Imprimir Matéria\"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br>\n        </div>\n        <div id=\"separador\" class=\"cabecalhoEstadoSeparador cabecalhoEstadoSeparador1\">\n            <h1>\n\n                ESTADO DO \n                RIO GRANDE DO NORTE\n                PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ\n            </h1>\n        </div>\n        <div id=\"cabecaorgao\" class=\"cabecaorgao\">\n\n        </div>\n        <h5>GABINETE DO PREFEITO<br>CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL</h5><br><div class=\"mat\" style=\"text-align: justify;\"><b>CERTIFICADO</b><b> </b><b>DE</b><b> </b><b>QUALIFICAÇÃO</b><b> </b><b>COMO</b><b> </b><b>ORGANIZAÇÃO</b><b> </b><b>SOCIAL</b><b> </b><b>DA</b><b> </b><b>EDUCAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL</b></div>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"> </p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>NÚMERO:</b><b> </b>001/2026</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>DATA DE EMISSÃO: </b>16/03/2026</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>RAZÃO SOCIAL: </b>INSTITUTO AÇÃO BRASIL – CNPJ: 22.778.915/0001-65.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>ENDEREÇO: </b>RUA AVN. SANTOS DUMONT Nº 1883 – EDIF AERO EMPRESARIAL SALA 525 LAURO DE FREITAS/BA – CEP: 59.42.702.-400.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"> </p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Atendidos todos os requisitos legais, fica a Entidade, sem fins lucrativos, de utilidade pública do Estado do Rio Grande, Qualificação de Organização Social em Educação, Assistência social, para futura e eventualmente, celebrar termo de parceria e colaboração e/ou por meio de Contrato de Gestão, nos termos e condições estabelecidas no instrumento convocatório<b> </b>no município de Vera cruz/RN, nos termos da Lei Federal Nº 13.019/2014, nº 9.637/1988, Decreto Federal nº 9.190/2017, e do DECRETO MUNICIPAL nº 294/2024, visando desenvolver atividades dirigidas aos serviços, ações, projetos na Educação, através de Contrato de Gestão e/ou termo de colaboração, com vista à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividade e projetos que contribuam para <b>DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL </b>embasada nas Leis, ratificador do julgamento proferido pela Comissão de Qualificação e Chamamento Público para Seleção de Organizações Sociais, conforme os autos do Processo Administrativo nº 221/2026 – Chamada Pública nº 001/2026.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"> </p>\r\n<p><b><i>\r\n</i></b></p><p style=\"text-align: justify;\">JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA</p>\r\n\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Prefeito Municipal</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"> </p>\r\n<p><b><i>\r\n</i></b></p><p style=\"text-align: justify;\">IONALDO TOMAZ DA SILVA</p>\r\n\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Secretária Municipal de Educação</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\"> </p>\r\n<p><b><i>\r\n</i></b></p><p style=\"text-align: justify;\">LUCIEIDE TAVARES DE FREITAS</p>\r\n\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Secretaria Municipal de Assistência Social</p><br><hr class=\"femimp-source-separator\"><div class=\"femimp-source-box\"><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 17/03/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3751</p><p><strong>Código identificador:</strong> 004FCA03</p><p><strong>Link original:</strong> <a href=\"https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/004FCA03/7b5e6beb216f68c0a2cb58c586a0fbaa\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Abrir matéria na FEMURN</a></p></div>",
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