3200 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 Dispensa de Licitação Dispensa content 24/08/2026 publicado prefeitura-municipal-de-vera-cruz-32d29764 GABINETE DO PREFEITOTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 <a href="https://www.diariomunicipal.com.br/#"><img src="https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png" alt="Imprimir Matéria" loading="lazy"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br> <h1> ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ </h1> <h5>GABINETE DO PREFEITO<br>TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026</h5><br><p><b>TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026</b></p> <p> </p> <p>À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da AL ALIMENTOS E CONSTRUCAO SOCIEDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 49.286.100/0001-15, para Contratação de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, incluindo limpeza e higienização, revisão dos componentes, verificação das instalações elétricas, avaliação do sistema de refrigeração, desobstrução de drenos, testes de funcionamento, diagnóstico e correção de falhas, bem como substituição de peças e componentes quando necessária, visando garantir o adequado funcionamento, a eficiência e a conservação dos equipamentos da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, no importe global de R$ 62.580,00 (sessenta e dois mil quinhentos e oitenta reais), mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.</p> <p> </p> <p>Vera Cruz/RN, 18 de agosto de 2026.</p> <p> </p> <p><b><i> </i></b></p><p>JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA</p> <p>Gabinete do Prefeito Municipal </p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 24/08/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3862</p><p><strong>Código identificador:</strong> 32D29764</p><p><strong>Link original:</strong> <a href="https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32D29764/24feccb7f2b43d73a148e82a4d7c915a24feccb7f2b43d73a148e82a4d7c915a" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Abrir matéria na FEMURN</a></p>