3202 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 003/2026 Homologação Dispensa content 18/08/2026 publicado prefeitura-municipal-de-vera-cruz-47499e6f VERAPREVTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 003/2026 <a href="https://www.diariomunicipal.com.br/#"><img src="https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png" alt="Imprimir Matéria" loading="lazy"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br> <h1> ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ </h1> <h5>VERAPREV<br>TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 003/2026</h5><br><p><b>PROCESSO </b><b>ADMINISTRATIVO </b><b>Nº </b><b>05</b><b>/202</b><b>6</b></p> <p><b>ASSUNTO:</b> <b><u>C</u></b>ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE VERA CRUZ - VERAPREV.</p> <p> </p> <p><b>TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 00</b><b>3</b><b>/202</b><b>6</b></p> <p> </p> <p><b> </b><b>FUNDODE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VERA CRUZ – RN</b>, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e</p> <p> </p> <p><b>CONSIDERANDO</b> a necessidade da contratação de empresa especializada para o fornecimento do Objeto.</p> <p> </p> <p><b>CONSIDERANDO</b> a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;</p> <p> </p> <p><b>CONSIDERANDO</b> demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;</p> <p> </p> <p><b>CONSIDERANDO</b> a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;</p> <p> </p> <p><b>RESOLVE:</b></p> <p> </p> <p><b>I –</b> Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa, L M SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA, inscrito no CNPJ: 07.805.649/0001-29, que atendeu a todos os requisitos do Termo de Referência da Dispensa nº 003/2026, sendo assim, a mesma foi declarada vencedora perfazendo a quantia total de R$ 1.140,00. (Um mil cento e quarenta reais)</p> <p> </p> <p><b>II – </b>Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.</p> <p> </p> <p>Vera cruz/RN, 17 de agosto de 2026.</p> <p> </p> <p><b><i> </i></b></p><p>LEOCLECIO LUIS DE PAIVA</p> <p>Gerente de Previdência Social, do Fundo de Previdência Social de Vera Cruz – RN</p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 18/08/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3858</p><p><strong>Código identificador:</strong> 47499E6F</p><p><strong>Link original:</strong> <a href="https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/47499E6F/a0f47c9794bd0ed1b6c87fac0fe6567fa0f47c9794bd0ed1b6c87fac0fe6567f" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Abrir matéria na FEMURN</a></p>