3203 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL Homologação Dispensa content 19/08/2026 publicado prefeitura-municipal-de-vera-cruz-746d2a88 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL <a href="https://www.diariomunicipal.com.br/#"><img src="https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png" alt="Imprimir Matéria" loading="lazy">Imprimir a Matéria</a> <h1> ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ </h1> <h5>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL</h5> MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais e administrativas, e CONSIDERANDO a realização do processo de escolha dos gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, no âmbito da política de Gestão Democrática; CONSIDERANDO o regular desenvolvimento das etapas do processo eleitoral pelas respectivas Comissões Eleitorais Escolares e pela Comissão Eleitoral Central; CONSIDERANDO a Ata da Comissão Eleitoral Central, lavrada em 17 de agosto de 2026, após a leitura e apreciação das atas encaminhadas pelas Comissões Eleitorais Escolares das unidades de ensino participantes; CONSIDERANDO a constatação, pela Comissão Eleitoral Central, do cumprimento dos prazos e das exigências previstas no edital regulamentador do processo eleitoral; CONSIDERANDO a proclamação, pela Comissão Eleitoral Central, das chapas eleitas para o exercício das funções de gestão escolar nas respectivas unidades municipais de ensino; RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL do processo eleitoral destinado à escolha dos gestores escolares das unidades da Rede Municipal de Ensino de Vera Cruz/RN, no âmbito da Gestão Democrática, declarando eleitas as seguintes chapas e respectivos integrantes: I – CMEI TEODÓSIA TOMAZ Chapa Eleita: Chapa 1 Diretora Eleita: Josileide Lucas Estevam. II – CMEI GURIZINHO FELIZ Chapa Eleita: Chapa 1 Diretora Eleita: Silvana Nelo da Silva. III – ESCOLA MUNICIPAL FELINTO MÜLLER Chapa Eleita: Chapa 1 Diretora Eleita: Vilani Guedes de Moura. IV – ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO ANTÔNIO BARROS Chapa Eleita: Chapa 1 Diretor Eleito: Luiz Antônio do Nascimento; Vice-Diretora Eleita: Maria Luzia Lino. V – ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA CÚRCIO CABRAL Chapa Eleita: Chapa 1 Diretora Eleita: Renata Oliveira de Lima de Sales; Vice-Diretor Eleito: José Lúcio Marques. VI – ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ASCENDINA LUSTOSA Chapa Eleita: Chapa 2 Diretora Eleita: Ozana Sales Pontes; Vice-Diretor Eleito: Everaldo Ferreira da Silva. Art. 2º A presente homologação confirma, para todos os efeitos administrativos, o resultado proclamado pela Comissão Eleitoral Central, encerradas as etapas de apuração e proclamação previstas para o processo eleitoral. Art. 3º A homologação do resultado autoriza o prosseguimento dos atos administrativos necessários à formalização da designação, nomeação ou investidura dos candidatos eleitos nas respectivas funções de gestão escolar, observadas as disposições da legislação municipal, do edital regulamentador e dos demais atos normativos aplicáveis. Art. 4º Determina-se a publicação deste Termo de Homologação pelos meios oficiais utilizados pelo Município, para conhecimento da comunidade escolar e dos demais interessados. Art. 5º Este Termo entra em vigor na data de sua publicação. Vera Cruz/RN, 18 de agosto de 2026. Secretário(a) Municipal de Educação Município de Vera Cruz/RN <hr>Origem: Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURNData de circulação: 19/08/2026Edição: 3859Código identificador: 746D2A88Link original: <a href="https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/746D2A88/a0f47c9794bd0ed1b6c87fac0fe6567fa0f47c9794bd0ed1b6c87fac0fe6567f" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Abrir matéria na FEMURN</a>