3207 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 04/2026 Contratos Contratos e/ou Atas de Registro de Preços content 28/08/2026 publicado prefeitura-municipal-de-vera-cruz-5182b2f5 VERAPREVEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 04/2026 <a id="imprime" href="https://www.diariomunicipal.com.br/#"><img src="https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png" border="0" alt="Imprimir Matéria"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br> <h1> ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ </h1> <h5>VERAPREV<br>EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 04/2026</h5><br><p><b>CONTRATANTE:</b> <b>Fundo</b><b> </b><b>de Previdência Social de Vera Cruz – RN (VERA PREV)</b><b> inscrito no CNPJ: 23.083.192/0001-42</b></p> <p> </p> <p><b>CONTRATADA:</b> L M SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA, inscrito no CNPJ: 07.805.649/0001-29.</p> <p> </p> <p><b>MODALIDADE:</b> DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026.</p> <p> </p> <p><b>OBJETO: </b><b><u>C</u></b>ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE VERA CRUZ - VERAPREV.</p> <p> </p> <p><b>VALOR TOTAL:</b> R$ 1.140,00. (Um mil cento e quarenta reais).</p> <p><b>DATA DE ASSINATURA:</b> 18 de agosto de 2026.</p> <p><b>VIGÊNCIA:</b> O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia 18 de agosto de 2027 podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.</p> <p><b>FUNDAMENTO LEGAL:</b> Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.</p> <p><b>DOTAÇÃO: </b></p> <p><b>UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: </b>– Fundo de previdência</p> <p><b>NATUREZA DA DESPESA:</b> 3.3.90.39<b> – </b>OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA</p> <p> </p> <p>Vera Cruz/RN, 18 de agosto de 2026.</p> <p> </p> <p><b><i> </i></b></p><p>LEOCLECIO LUIS DE PAIVA</p> <p>Gerente de Previdência Social, do Fundo de Previdência Social de Vera Cruz – RN (VERA PREV)</p> <p>Pela Contratante</p> <p> </p> <p><b><i> </i></b></p><p>RIVALDO CESAR LUCENA SOARES</p> <p>Pela Contratada</p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 28/08/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3866</p><p><strong>Código identificador:</strong> 5182B2F5</p><p><strong>Link original:</strong> <a href="https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/5182B2F5/284095fd2301f24e3acb5403eb46143a284095fd2301f24e3acb5403eb46143a" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Abrir matéria na FEMURN</a></p>