3211 PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA Publicações content 02/09/2026 publicado prefeitura-municipal-de-vera-cruz-93d10a1a GABINETE DO PREFEITOPEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA <a id="imprime" href="https://www.diariomunicipal.com.br/#"><img src="https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png" border="0" alt="Imprimir Matéria"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br> <h1> ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ </h1> <h5>GABINETE DO PREFEITO<br>PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA</h5><br><p><b>PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA</b></p> <p> </p> <p>A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, inscrita no CNPJ nº 08.362.915/0001-59, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LICENÇA PRÉVIA – LP para a implantação de empreendimento destinado à Construção de Escola em Tempo Integral – FNDE – Escola 9 Salas, referente à Proposta nº 004492/2024, localizada na Rua Maceió, s/n, Loteamento Parque Brasil, Centro, Vera Cruz/RN.</p> <p>Vera Cruz/RN, 01 de setembro de 2026.</p> <p> </p> <p><b><i> </i></b></p><p>JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA</p> <p>Prefeito Municipal</p> <p> </p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 02/09/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3869</p><p><strong>Código identificador:</strong> 93D10A1A</p><p><strong>Link original:</strong> <a href="https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/93D10A1A/284095fd2301f24e3acb5403eb46143a284095fd2301f24e3acb5403eb46143a" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Abrir matéria na FEMURN</a></p>