3220 PORTARIA INTERNA Nº 001/2026 Portarias content 19/01/2026 publicado prefeitura-municipal-de-vera-cruz-bf439add GABINETE DO PREFEITOPORTARIA INTERNA Nº 001/2026 <a id="imprime" href="https://www.diariomunicipal.com.br/#"><img src="https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png" border="0" alt="Imprimir Matéria"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br> <h1> ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ </h1> <h5>GABINETE DO PREFEITO<br>PORTARIA INTERNA Nº 001/2026</h5><br><b>GABINETE DO PREFEITO</b> <p><b>COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL</b></p> <p><b>PORTARIA INTERNA Nº 001/2026</b></p> <p><i> </i></p> <p><i>Dispõe sobre a alteração e a atualização gradual da identidade visual do Brasão da Guarda Municipal de Vera Cruz/RN e dá outras providências.</i></p> <p> </p> <p>O <b>COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE VERA CRUZ</b>, Sr. Kenny</p> <p>Judson Cruz de Lira, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei Municipal Nº</p> <p><b>CONSIDERANDO </b>a necessidade de padronização e fortalecimento da imagem institucional da Guarda Municipal perante os munícipes e demais órgãos de segurança pública;</p> <p><b>CONSIDERANDO </b>a autorização e validação administrativa expedida pela Chefe de Gabinete, Sra. Francisca Amanda Freitas Bessa, para a transição da identidade visual;</p> <p><b>CONSIDERANDO </b>as diretrizes da gestão do Excelentíssimo Prefeito José Júnior de Oliveira, voltadas à organização e modernização dos serviços públicos municipais;</p> <p><b>RESOLVE:</b></p> <p><b>Art. 1º </b>Fica instituída a nova identidade visual do Brasão da Guarda Municipal de Vera Cruz/RN, que passará a ser adotada oficialmente nos documentos, uniformes, viaturas e equipamentos da corporação.</p> <p><b>Art. 2º </b>O novo Brasão da Guarda Municipal observará, obrigatoriamente, as seguintes características estéticas e cromáticas:</p> <p>● <b>I </b>– Cores Predominantes: A composição visual deverá ser constituída pelas cores Dourado e Azul Marinho;</p> <p><b>II – </b>Identidade Central: O centro do brasão deverá ostentar a identidade do Símbolo Oficial do Município de Vera Cruz, resguardando a integração da Guarda com a municipalidade.</p> <p><b>Art. 3º </b>A implementação da nova identidade visual ocorrerá de forma gradual, observando-se os seguintes critérios:</p> <p><b>§ 1º </b>A substituição dos brasões em uniformes e viaturas será realizada conforme a necessidade de renovação natural dos materiais, aquisição de novos fardamentos ou plotagem de novas viaturas, mediante disponibilidade orçamentária.</p> <p>● <b>§ 2º </b>Fica permitido o uso simultâneo do brasão anterior e do novo modelo durante o período de transição, até que se complete a substituição total doacervo.</p> <p> </p> <p><b>Art. 4º </b>Os documentos digitais deverão ser atualizados imediatamente a partir da publicação desta portaria.</p> <p><b>Art. 5º </b>Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.</p> <p>Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.</p> <p> Vera Cruz - RN, 15 de janeiro de 2026.</p> <p> </p> <p><b><i> </i></b></p><p>KENNY JUDSON CRUZ DE LIRA</p> <p>Comandante da Guarda Municipal de Vera Cruz</p> <p> </p> <p><b><i> </i></b></p><p>FRANCISCA AMANDA FREITAS BESSA</p> <p>Chefe de Gabinete</p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 19/01/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3711</p><p><strong>Código identificador:</strong> BF439ADD</p><p><strong>Link original:</strong> <a href="https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/BF439ADD/857241aa41f9ee1e56b7ff176cfbf7a9857241aa41f9ee1e56b7ff176cfbf7a9" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Abrir matéria na FEMURN</a></p>