3245 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ Instrumentos da Transparência content 14/11/2025 publicado prefeitura-municipal-de-vera-cruz-9d4d2175 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDEPNAB PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS <!-- content --> <!--conteudo-interna--> <input type="hidden" id="controle_qt" name="controle_qt" value="1"> <div id="imprimir" class="imprimir"> <a id="imprime" href="https://www.diariomunicipal.com.br/#"><img src="https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png" border="0" alt="Imprimir Matéria"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br> </div> <div id="separador" class="cabecalhoEstadoSeparador cabecalhoEstadoSeparador1"> <h1> ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ </h1> </div> <div id="cabecaorgao" class="cabecaorgao"> </div> <h5>SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE<br>PNAB PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS</h5><br><div class="mat" style="text-align: justify;">PNAB Plano de Aplicação de Recursos</div> <p style="text-align: justify;">Número do Plano de Ação: 30882120250002-024072</p> <p style="text-align: justify;">Ente Recebedor: MUNICIPIO DE VERA CRUZ</p> <p style="text-align: justify;">CNPJ do Ente Recebedor: 08.362.915/0001-59</p> <p style="text-align: justify;">UF: RN</p> <p style="text-align: justify;">Status do PAR: Habilitado</p> <p style="text-align: justify;">Data e hora de envio: 23/06/2025 às 21:01</p> <p style="text-align: justify;">Valor total do Plano de Ação: R$ 383.713,60</p> <p style="text-align: justify;">Processo de Consulta Pública:</p> <p style="text-align: justify;">O MUNICIPIO DE VERA CRUZ tem disponível R$ 383.713,60 para distribuir no PAR.</p> <p style="text-align: justify;">A consulta pública foi realizada para o PAR anual ou plurianual?</p> <p style="text-align: justify;">Anual</p> <p style="text-align: justify;">Para quais exercícios realizou-se a consulta pública?</p> <p style="text-align: justify;">Exercício 1</p> <p style="text-align: justify;">Qual modalidade de processo participativo foi realizada na consulta ao PAR?</p> <p style="text-align: justify;">Presencial</p> <p style="text-align: justify;">Data da consulta:20/05/2025 CEP:59184000 Logradouro: Av. Mosenhor Paiva</p> <p style="text-align: justify;">Número:432 Complemento: Câmara Municipal</p> <p style="text-align: justify;">Bairro: Centro Município: Vera Cruz Estado/UF: RN</p> <p style="text-align: justify;">Número de Participantes:19</p> <p style="text-align: justify;">2/7</p> <p style="text-align: justify;">Quais modalidades de consulta foram realizadas?</p> <p style="text-align: justify;">Consulta aberta, Audiências públicas</p> <p style="text-align: justify;">Meta 1 - Ações Gerais (R$ 91.132,00)</p> <p style="text-align: justify;">Exercício 2025</p> <p style="text-align: justify;">1.1 Fomento Cultural</p> <p style="text-align: justify;">1.1.1 Apoio a Projetos Culturais</p> <p style="text-align: justify;">Valor da Atividade: R$ 51.132,00</p> <p style="text-align: justify;">Forma de execução da atividade:</p> <p style="text-align: justify;">Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024)</p> <p style="text-align: justify;">Segmento cultural da atividade:</p> <p style="text-align: justify;">Acervos; Arquivos; Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Capoeira; Circo; Cultura de Matriz Africana; Cultura dos Povos Originários; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Design; Edição e produção editorial; Festas e Celebrações; Hip Hop; Jogos eletrônicos; Literatura; Mediação e formação de leitores; Moda; Museu; Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral; Patrimônio Arqueológico; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Patrimônio Natural; Performance; Teatro</p> <p style="text-align: justify;">Etapas do fazer cultural da atividade:</p> <p style="text-align: justify;">Criação; Produção; Comercialização e Distribuição; Difusão e Circulação; Acesso, mediação e fruição; Formação; Pesquisa e reflexão; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Organização e gestão; Monitoramento e avaliação</p> <p style="text-align: justify;">Essa atividade é direcionada para algum território específico?:</p> <p style="text-align: justify;">Outros; todos os territórios existentes no município</p> <p style="text-align: justify;">Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica?:</p> <p style="text-align: justify;">Ação afirmativa da atividade:</p> <p style="text-align: justify;">Categorias específicas; Cotas; Critérios diferenciados de pontuação; Editais específicos</p> <p style="text-align: justify;">1.2 Contratação de serviços diretos R$ 40.000,00</p> <p style="text-align: justify;">1.2.1 Credenciamento de artistas locais</p> <p style="text-align: justify;">Valor da Atividade: R$ 20.000,00</p> <p style="text-align: justify;">Forma de execução da atividade [seleção única]:</p> <p style="text-align: justify;">Credenciamento (Lei 14.133/2021)</p> <p style="text-align: justify;">Segmento cultural da atividade:</p> <p style="text-align: justify;">Acervos; Arquivos; Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Capoeira; Circo; Cultura de Matriz Africana; Cultura dos Povos Originários; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Design; Edição e produção editorial; Festas e Celebrações; Hip Hop; Jogos eletrônicos; Literatura; Mediação e formação de leitores; Moda; Museu; Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral; Patrimônio Arqueológico; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Patrimônio Natural; Performance; Teatro</p> <p style="text-align: justify;">Etapas do fazer cultural da atividade:</p> <p style="text-align: justify;">Produção; Comercialização e Distribuição; Difusão e Circulação; Formação; Organização e gestão; Monitoramento e avaliação</p> <p style="text-align: justify;">Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica?:</p> <p style="text-align: justify;">Outros (campo aberto); todas as pautas existentes no município</p> <p style="text-align: justify;">Ação afirmativa da atividade:</p> <p style="text-align: justify;">Não se aplica</p> <p style="text-align: justify;">1.2.2 Apoio à realização do Projeto Cultura na Praça</p> <p style="text-align: justify;">Valor da Atividade: R$ 20.000,00</p> <p style="text-align: justify;">Forma de execução da atividade [seleção única]:</p> <p style="text-align: justify;">Contratação de serviços diretos (Lei 14.133/2021)</p> <p style="text-align: justify;">Segmento cultural da atividade:</p> <p style="text-align: justify;">Acervos; Arquivos; Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Capoeira; Circo; Cultura de Matriz</p> <p style="text-align: justify;">Africana; Cultura dos Povos Originários; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Design; Edição e produção editorial; Festas e Celebrações; Hip Hop; Jogos eletrônicos; Literatura; Mediação e formação de leitores; Moda; Museu; Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral; Patrimônio Arqueológico; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Patrimônio Natural; Performance; Teatro</p> <p style="text-align: justify;">Etapas do fazer cultural da atividade:</p> <p style="text-align: justify;">Produção; Criação; Comercialização e Distribuição; Difusão e Circulação; Formação; Organização e gestão; Monitoramento e avaliação</p> <p style="text-align: justify;">Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica?</p> <p style="text-align: justify;">Outros (campo aberto); todas as pautas existentes no município</p> <p style="text-align: justify;">Ação afirmativa da atividade:</p> <p style="text-align: justify;">Não se aplica</p> <p style="text-align: justify;">Meta 3 - Custo operacional</p> <p style="text-align: justify;">Exercício 2025</p> <p style="text-align: justify;">3.2 Gestão e operacionalização</p> <p style="text-align: justify;">3.2.1 Serviço de Consultoria Técnica</p> <p style="text-align: justify;">Valor da Atividade: R$ 4.796,40</p> <p style="text-align: justify;">Descrição da atividade:</p> <p style="text-align: justify;">Serviço de Consultoria Técnica especializada na elaboração de editais e documentos relacionados à execução da PNAB</p> <p style="text-align: justify;">Tipo de atividade de Gestão e operacionalização:</p> <p style="text-align: justify;">Apoio Administrativo; Consultoria para fortalecimento e implementação de políticas culturais </p><br><hr class="femimp-source-separator"><div class="femimp-source-box"><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 14/11/2025</p><p><strong>Edição:</strong> 3668</p><p><strong>Código identificador:</strong> 9D4D2175</p><p><strong>Link original:</strong> <a href="https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/9D4D2175/5764f71bae9f01cb2e1eb5ea3f7cacc95764f71bae9f01cb2e1eb5ea3f7cacc9" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Abrir matéria na FEMURN</a></p></div>