3320 PORTARIA N.º 008/2026 – GABINETE DO PREFEITO Portarias content 27/01/2026 publicado prefeitura-municipal-de-vera-cruz-5d5c3756 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA N.º 008/2026 – GABINETE DO PREFEITO <a id="imprime" href="https://www.diariomunicipal.com.br/#"><img src="https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png" border="0" alt="Imprimir Matéria"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br> <h1> ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ </h1> <h5>GABINETE DO PREFEITO<br>PORTARIA N.º 008/2026 – GABINETE DO PREFEITO</h5><br><b>PORTARIA N.º 008/2026 – GABINETE DO PREFEITO</b> <p>O Excelentíssimo Senhor JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei, e, ainda;</p> <p>CONSIDERANDOas regras encartadas no Regime Jurídico.</p> <p><b>CONSIDERANDO, </b>o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021, que regulamenta o credenciamento.</p> <p><b>RESOLVE:</b></p> <p><b>Art. 1º - </b>DESIGNAR a Comissão Especial de Seleção e Julgamento que terá competências o processamento e julgamento de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude , respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital respectivo.</p> <p><b>Art. 2º - </b>A Comissão Especial de Seleção e Julgamento de que trata o artigo anterior será composta pelos seguintes membros:</p> <p>I – Almiro Amancio da Silva Filho, Cpf: 067.***.***-96 <b>PRESIDENTE;</b></p> <p>Luzia Catarina dos Anjos, CPF 091.***.***-02 - MEMBRO</p> <p>Max Lucio de Lima, CPF: 708.***.***-30 <b>MEMBRO</b></p> <p><b>Art. 3º - </b>Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 07 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.</p> <p>Publique-se, dê ciência e cumpra-se.</p> <p>Vera Cruz/RN, Estado do Rio Grande do Norte, 19 de janeiro de 2026.</p> <p> </p> <p><b><i>JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA</i></b></p> <p>Prefeito Municipal </p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 27/01/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3717</p><p><strong>Código identificador:</strong> 5D5C3756</p><p><strong>Link original:</strong> <a href="https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/5D5C3756/f971aed992eb0bcc7da10c16804ad822f971aed992eb0bcc7da10c16804ad822" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Abrir matéria na FEMURN</a></p>