3348 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 Inexigibilidade Inexigibilidade content 12/02/2026 publicado prefeitura-municipal-de-vera-cruz-e4cdd7db GABINETE DO PREFEITOTERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 <a href="https://www.diariomunicipal.com.br/#"><img src="https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png" alt="Imprimir Matéria" loading="lazy"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br> <h1> ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ </h1> <h5>GABINETE DO PREFEITO<br>TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026</h5><br><b>TERMO DE RATIFICAÇÃO</b><b> </b> <p><b>INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026</b></p> <p> </p> <p>À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, junto a empresa ALDECIR ANDERSON DE LIMA, inscrito no CPF: 105.286.164-47, visando a realização de show em evento da secretaria municipal de Assistência Social alusivo ao carnaval dos idosos, no importe global de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mediante contratação direta.</p> <p> </p> <p>Vera Cruz/RN, 09 de fevereiro de 2026.</p> <p> </p> <p><b><i> </i></b></p><p>JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA</p> <p>Prefeito Municipal</p> <p> </p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 12/02/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3729</p><p><strong>Código identificador:</strong> E4CDD7DB</p><p><strong>Link original:</strong> <a href="https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/E4CDD7DB/dbf8bbf27466783e2a0c97849eaf5032dbf8bbf27466783e2a0c97849eaf5032" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Abrir matéria na FEMURN</a></p>